Este blog, da Agência de Comunicação de São João Batista, divulga agora, com exclusividade, o resultado da juíza titular da Comarca de São João Batista sobre o concurso público feito pela administração passada e anulado através do decreto nº 211/2010 da prefeita, Surama Soares.
Segundo o documento, que a Equipe de Reportagem teve acesso, a atual prefeita Surama Soares terá 10 dias para empossar as 63 pessoas que entraram com mandato de segurança e foram aprovadas. Nossa equipe entrou em contato com a chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Leila Serra, que declarou que ainda não foram notificadas sobre a decisão da juíza de São João Batista.
Segundo o documento, a prefeita terá que empossar os 63 aprovados, sob multa de mil reais por dia, se a mesma descuprir a decisão. Segundo o documento, 02 pessoas entraram na justiça, mas não serão empossados por que ficaram como excedentes. A setença da juíza é de número 100/2011 e divulgada hoje pelos aprovados, que tinham com advogado Abdon Marinho.
Segundo o documento, o que levou a juíza Odete Maria Pessoa Mota a decidir sobre o concurso, foi o fato de os 63 aprovados alegarem que "agindo dessa forma, a autoridade impetrada ofendeu direito líquido e certo dos impetrantes, uma vez que foram aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no edital e, por essa razão, possuem direito subjetivo á nomeação", afirma o documento.
O documento ainda menciona as razões, dadas pela prefeita Surama Soares, no decreto que anulou o concurso. O primeiro motivo foi "o fato da gestão anterior não ter transferido para a atual 'qualquer documentação referente á abertura de concurso público e homologação do seu resultado, o que permite a realização de fraudes, prejudicando os candidatos devidamente inscritos".
Outro motivo posto no decreto foi "a existência de 'informações extraoficiais' de que a empresa responável pela realização do certame 'teve sua atividade publicamente questionada' em virtude de irregularidades em outros concursos promovidos por ela, sobretudo nas cidade de Raposa e Buriticupu", diz o documento.
Em sua justificativa, a juíza Odete Maria disse que "além desses argumentos, o Poder Público municipal não instaurou nenhum processo administrativo ou mesmo promover qualquer diligência no sentido de averiguar a lisurado certame. E mais: a administração não se preocupou em conferir a veracidade dessas informações extraoficiais publicadas apenas em matérias jornalísticas".
Odete Maria Pessoa Mota diz ainda que "existe apenas a desconfiança da ocorrência de irregularidades no concurso público regido pelo edital nº 001/2010. E tal suspeita se deve ao fato de existirem notícias desabobadoras acerca da instituição organizadora do referido certame quando da realização de outros concursos".
E por último, a juíza julga procedente o pedido dos aprovados e declara "a nulidade do Decreto Municipal nº 211/2010, de 27 de julho de 2011, editado pelo Município de São João Batista, que anulou o concurso público regido pelo edital 001/2010 e determina a nomeação e posse do impetrantes aprovados dentro do número de vagas para os referidos cargos, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de mil reais".
A prefeita Surama Soares deverá recorrer da decisão. Na última conversa que a gestora teve com nossa equipe, ela declarou que todos os aprovados tem o direito de entrar judicialmente contra a desição de anulação do concurso, mas afirmou que o processo estava favorável a ela. A prefeita ainda não foi notificada. Mais informações a qualquer momento neste blog.
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
AGORA SIM, PODEMOS CONFIAR NA JUSTIÇA, TODOS ERAM CREDORES DA LEGALIDADE DO CERTAME, SÓ A DITADORA QUE QUERIA LEVAR NO TAPETÃO.
ResponderExcluirPARABÉN DR. ODETE MOTA, POR FAZER VALER O DIREITO DOS CONCURSADOS.
FOI COMPROVADO PELA JUSTIÇA, QUE O CONCURSO FOI LEGAL, JUSTO E HONESTO. NO ENTANTO NÃO PODEMOS DIZER O MESMO DO MARIDO DA PREFEITA, QUE A MESMA JUSTIÇA DEIXOU-O INELEGÍVEL POR CORRUPÇÃO E DESVIO DE VERBAS, ONDE LER-SE "ROUBO".
ResponderExcluirPARABÉNS CONCURSADOS, ESTOU FELIZ POR VCS E PELOS OS ALUNOS QUE TERÃO PROFESSORES QUALIFICADOS.
ANONIMISSIMO.
SURAMA é a melhor prefeita do Brasil!!!!!!!!!!
ResponderExcluirSURAMA vai surpreender a todos os críticos com o seu governo da reconstrução vêm ai o maior conteiro de obras que vai dar uma nova cara para nossa querida São João Batista,parabêns SURAMA acreditamos em você !!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirEmbora acredite na vontade da Prefeita em querer fazer muito pelo município, faltá-lhe atitude e uma certa autonomia administrativa, pois seu marido , ex-prefeito e raposa velha na matéria, estar prejudicando sensivelmente, tolhindo esta liberdade de ação da sua esposa, que tbm é prefeita da cidade.Além do que, a Prefeita tem uma equipe de Governo pra lá de inesperiente ao seu lado, algo que poderá comprometer significativamente o sucesso da sua gestão!Precisará a Prefeita, dar um choque de gestao, senao sua reeleição estará comprometida, a oposição aparenta está morta, todavia poderá começar a gostar do jogo, quanto pior melhor, e surpreender numa grande vitória..todo cuidado e muito pouco, logo, ações impactantes de gestao se faz urgente.
ResponderExcluirESTOU FELIZ POR TODOS OS CONCURSADOS,E ACREDITAR QUE A JUSTIÇA EM ALGUNS CASOS VALE CORRER ATRAS POR DIREITOS ADQUERIDOS,AO CHAMAR OS CONCURSADOS,SÓ MOSTRA QUE ESTUDAR ADIANTA TANTO TEMPO ATRAS DE LIVOS PRA SER CONCURSADO E TER UMA ESTABILIDADE PARA O DEVIDO MERECIMENTO RECONHECIDO
ResponderExcluir