18/10/2014

DEPOIS DE PEDIR ATA DA SESSÃO, LOURO E CHICO DE NHOZINHO PARTEM PRA CIMA DE CARLOS FIGUEIREDO

O secretário de saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, enviou, nesta quarta-feira, ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores pedindo a ata da sessão anterior. Só quem não gostou nem um pouco do pedido foram os vereadores Louro e Chico de Nhozinho que partiram pra cima do titular da Secretaria Municipal de Saúde.
Vereadores Chico de Nhozinho e Louro, e o secretário Carlos Figueiredo
A confusão entre o secretário e os vereadores teria começado na sessão anterior, quando os parlamentares criticaram fortemente a área da saúde de São João Batista e falaram sobre uma confusão que ocorreu no povoado Enseada dos Bezerros, durante as eleições para presidente, ocorrida no dia 06 de outubro.
O primeiro a falar sobre o assunto foi o atual líder do governo na casa. Louro disse que a palavra de qualquer um dos parlamentares dentro da sessão é inviolável e fez uma recomendação ao secretário. “Secretário, o senhor tem é que procurar trabalhar e não se preocupe Chico, que aqui nós somos autoridades e a nossa palavra é inviolável”, disparou o vereador Louro.
Em seguida e sem citar nomes, o vereador Chico de Nhozinho disse que não se sentirá intimidado por ninguém e que sempre cobrará uma postura ética e justa de todos os secretários municipais. O parlamentar concluiu dizendo que não tem medo de ninguém e que jamais se deixará intimidar por quem quer que seja.

OS ESPINHOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BATISTA AZEVEDO


Professor JB
A  literatura administrativa evidencia que as instituições e organizações públicas no Brasil, dispersas nos três níveis de governo: União, Estados e municípios, interagem de forma precária entre si. O Estado brasileiro possui uma administração pública ampla e complexa, cuja ação governamental é implementada por meio de um elevado conjunto de órgãos, o que tende a dificultar a execução de planos, programas e projetos, mesmo quando existe disponibilidade de recursos financeiros para implantá-los, é o que a firma o pós-Doutor José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília. Doravante, as dificuldades se tornam imensas, sobretudo ao gestores municipais, quando, dependentes única e exclusivamente de transferências constitucionais, arcam com muitas despesas, na maioria das vezes lhes imputadas por outros agentes.
É assim que têm vivido o prefeito Amarildo Pinheiro e a maioria dos prefeitos do Maranhão em suas administrações. Todos ou quase todos vivem dias difíceis em suas administrações. Entretanto, apesar de todas as dificuldades, sobretudo a de repasses constitucionais, o município de São João Batista por meio de convênios junto aos governos estadual e federal tem realizado um número considerável de obras, muitas já em fase de conclusão. Isto é preciso ser dito!
Os espinhos maiores ficam por conta de poder honrar o pagamento dos muitos servidores contratados os prestadores de serviços, com uma arrecadação cada vez mais insuficiente. Esta demanda, diga-se de passagem, atendeu num primeiro momento aos compromissos de toda uma classe política, que há décadas vem se valendo de “tais” arranjos. Isto também é preciso ser dito!
Assim, constata-se que a Prefeitura Municipal tem enormes dificuldades para tornar efetivas as suas ações. Isso reflete na baixa capacidade de resposta da administração pública no atendimento das demandas da população. Realizar essas ações governamentais, entretanto, não é uma tarefa fácil. Fazer cortes e reduzir despesas públicas, não se concretizam apenas pela manifestação da vontade do governante. É preciso ter o entendimento dos demais membros da administração (Secretários) e sobretudo da classe política. E desse entendimento, nos parece, devem partilhar o poder judiciário e o ministério público.
Com vistas ao enxugamento da folha de pagamento já é compreensão de alguns, ainda que poucos, que o empreguismo não traz nenhum benefício à administração pública. Foi assim em todos os mandatos anteriormente cumpridos por todos os ex-prefeitos. O concurso público, na medida de vagas que cabe a demanda dos serviços públicos, deve ser o norte de qualquer administração. Convicto desse propósito, o Prefeito Amarildo já firmou contrato com a Fundação Sousândrade para a realização do concurso público, com publicação de edital prevista ainda para o mês de novembro, atendendo assim, termo de compromisso firmado com o Ministério Público.
Um Plano de cargos e salários, respeitando os limites impostos pela LRF, deve também ser imediatamente implementado, afim de que se promova a isonomia e se faça justiça. Investir na formação do servidor público, afim de que este tenha responsabilidade com suas funções públicas, também nos parece ser bastante oportuno. Enfim, devem ser estas as decisões a serem tomadas pela administração pública.
A propósito do que alegou a representante do MP, em ação que pede o afastamento do Prefeito Amarildo, ao que parece, mesmo no cumprimento de seus deveres, aliás, também cabível em outras demandas municipais, não levou em conta nenhuma dificuldade vivida pela atual administração. Entretanto, afora as manifestações daqueles que torcem “para o quanto pior, melhor”, a Promotora de Justiça cumpre seu papel, e o prefeito Amarildo, apesar dos espinhos, também busca cumprir o dele: o de bem administrar o seu município.

SÃO JOÃO BATISTA SEDIARÁ PELA 8ª VEZ DIA INTERNACIONAL DA ANIMAÇÃO

Pela 8ª vez, a cidade de São João Batista sediará o Dia Internacional da Animação, perdendo apenas, em números de edições, para a capital do estado, São Luis. Organizado pelo Fórum da Juventude, através da Agência de Comunicação, o DIA está marcado para acontecer no povoado Enseada dos Bezerros, no próximo dia 28.
O Dia Internacional da Animação é celebrado no Brasil com uma sessão simultânea e gratuita de curtas-metragens de desenho animado nacionais e internacionais. No dia 28 de outubro, às 19h30, haverá exibições em mais de 240 cidades do país.
A programação, a ser divulgada, levará oficinas e exibições de vídeos de animações durante todo o dia.A inscrição foi feita em junho deste ano pela Comissão Organizadora do Dia Internacional da Animação em São João Batista, coordenada por Jailson Mendes. Desde o começo das edições, em 2007, o evento foi organizado pela jornalista Giselle Bossar e pelo Instituto Formação e a partir de 2008, o Fórum da Juventude coordena o evento que vem aumento de público a cada ano.
No Brasil, a realização do evento é da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA). Este é o maior evento simultâneo do gênero no mundo, que tem como principal objetivo difundir o cinema de animação, atraindo novos públicos e proporcionando aos espectadores o acesso a essa arte cinematográfica, institucionalizando esta data, como referência histórica da animação mundial no calendário de eventos culturais do Brasil.
O DIA conta com um grande apoio e participação do público, imprensa e profissionais da área. Além das exibições da mostra oficial, acontecerão várias atividades nas cidades participantes nos dias que antecedem o evento, como mostras infantis, internacionais, mostra para deficientes auditivos, mostra para deficientes visuais e também oficinas, debates, palestras e exposições. O evento tem entrada franca e é sem fins lucrativos.

17/10/2014

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA


O Ministério Público do Maranhão ingressou hoje, 16 de outubro, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Afastamento Liminar contra o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. De acordo com as informações obtidas, são  várias denúncias motivaram a representante do Ministério Público da nossa cidade, Maria do Nascimento Carvalho Serra, a pedir o afastamento imediato do gestor da nossa cidade.


De acordo com a ação, o prefeito teria “se acostumado a contratar servidores públicos ao arrepio das normas constitucionais que instruem a inicial, que enquanto prefeito municipal, são recorrentes as contratações de servidores olvidando-se a realização de concurso público”. A promotora disse que o gestor está tendo uma gestão conturbada à frente do Poder Executivo de São João Batista e que é marcada por problemas de ordem administrativa que denotam irregularidades que só se agravaram nos últimos meses desse governo.
Na ação a promotora fala também sobre o Concurso Público que até agora o prefeito não realizou e que ouviu 08 pessoas que recebem salários e que estão atrasados e acrescentou que expediu 9 ofícios pedindo a quantidade de servidores e que não obteve respostas. “É de conhecimento público neste município o não pagamento de salários há mais de 04 meses pelos contratados. Nesse caso, a permanência do prefeito atual está sendo nociva à comunidade em geral”, disse a promotora.
Sendo assim, o Ministério Público pediu a distribuição e a atuação da petição; que seja determinado o afastamento liminar do prefeito Amarildo Pinheiro Costa; que seja julgada procedente totalmente a presente ação civil pública de improbidade administrativa e que seja determinada a citação do gestor para, se desejar, apresentar resposta no prazo legal.
Se acolhido o pedido da promotora, o Ministério Público quer a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de até 03 anos, pagamento de multa civil de 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito e condenação do gestor ao pagamento das custas do processo.
O Portal Folha de SJB foi informado de que na cidade já havia boatos dando conta do afastamento do prefeito, que até agora não aconteceu. Em linhas gerais, a justiça pediu o afastamento devido à grande quantidade de contratados, o que já está, segundo as informações recentes do próprio prefeito, sendo solucionado com a publicação do Concurso Público e do enxugamento da máquina. A ação foi assinada pela promotora e protocolada hoje na Comarca de São João Batista.
Prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro

PREFEITURA E ACONERUQ DISTRIBUEM 08 TONELADAS DE CESTAS BÁSICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS

A Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio do Departamento de Igualdade Racial, começou a distribuir, nesta semana, 08 toneladas de cestas básicas às comunidades quilombolas de nosso município.
Irê Pinheiro e Ana Márcia farão entrega das cestas em comunidades quilombolas
Comandada pela chefe do Departamento de Igualdade Racial, Ana Márcia, a entrega está sendo realizada nos povoados Beirada, Olha D’água dos Bodes, Lago dos Peixes, Quiá, Enseada dos Bezerros, Laranjal, Arrebenta e Alegre. As distribuições  foram realizadas nas sedes das comunidades e em todas elas a comunidade está se fazendo presente.
Os alimentos foram enviados da CONAB (Companhia Nacional de Bastacimento) em São Luis – MA e após chegarem a São João Batista, o Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu apoio logístico e forneceu um veículo para distribuição das cestas nas comunidades.
A chefe do departamento, Ana Marcia, deu total apoio e destacou a importância do evento no sentido do acompanhamento juntos ás comunidades. “É importante participar deste trabalho para junto aos segmentos viabilizar com que os alimentos cheguem com regularidade, dentro da qualidade que é necessária”, disse finalizou.