O município de São João Batista foi o primeiro maranhense a realizar a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A atividade realizada nesta terça-feira (18) corresponde à etapa municipal da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Maranhão (III Coepir), que acontecerá em São Luís no período de 14 a 16 de agosto, no Auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
No Maranhão, as conferências municipais são resultantes da articulação entre o Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), sob a presidência da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), prefeituras municipais e conselhos municipais de Igualdade Racial. Nesta edição, as Conferências debatem o tema “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo”.
“As conferências municipais são essenciais para que possamos alcançar os objetivos da Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado, que estão focados no enfrentamento ao racismo e na inclusão dos grupos étnico-raciais nas políticas públicas finalísticas”, afirmou Benigna Almeida, secretária adjunta da Igualdade Racial.
Em São João Batista, a mesa de abertura foi composta pelo secretário chefe de gabinete e representante da Prefeitura Municipal, Assis Araújo; pelo vice-prefeito Júnior de Fabrício; conselheira do Ceirma e secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida; superintendente de Igualdade Racial de São João Batista, Ana Márcia Araújo; e o conselheiro do Ceirma e representante da Associação Terra de Preto, Reinaldo Avelar. Participaram do encontro representantes de secretarias municiais, comunidades quilombolas, tradicionais de matriz africana e de membros do Instituto de Formação de Jovens (Fórum da Juventude).
A reunião foi iniciada com a fala do representante da Prefeitura Municipal, Assis Araújo, que declarou o interesse do município em implementar a Política de Promoção da Igualdade Racial. “Temos todo o interesse que essa política realmente aconteça em São João Batista. Na nossa gestão, criamos a Superintendência da Igualdade Racial para que as ações para os grupos étnico-raciais do município tenham seus direitos atendidos”, afirmou ele.
Após a abertura, a secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida, iniciou a discussão sobre o tema central. Em seguida, o conselheiro do Ceirma, Reinaldo Avelar, fez um resgate sobre os 10 anos da Política de Promoção da Igualdade Racial e promoveu o debate sobre os impactos dessa política no município.
Embasados pelas discussões, os participantes da Conferência Municipal apresentaram propostas em quatro eixos: Implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial; Fortalecimento da intersetorialidade com as demais políticas; Enfrentamento ao racismo; e Divulgação e Imprensa. Entre as propostas está a capacitação de professores e coordenadores de escolas urbanas e rurais sobre relações étnico-raciais e Lei 10.639/03, capacitação de conselheiros municipais da Igualdade Racial e divulgação de temas relacionados à Política de Promoção da Igualdade Racial nos meios de comunicação.
Na oportunidade, foi realizada a solenidade de posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a eleição dos delegados que participarão da III Coepir.
Conferências Municipais
Diversos municípios maranhenses estão engajados na realização das Conferências de Promoção da Igualdade Racial. Já estão confirmadas as reuniões em Mirinzal, Anajatuba, São José de Ribamar, Guimarães, Lima Campos, Alcântara, Cantanhede, Viana, Codó, Rosário, Bequimão, Pastos Bons, Bacabal, Monção e na capital, São Luís.
Para articular a realização das conferências municipais e estadual, o Ceirma está em ritmo intenso de trabalho com ações coordenadas pela Comissão Organizadora e executadas por subcomissões, compostas pelos conselheiros do poder público e da sociedade civil.
As conferências municipais devem acontecer até o dia 25 de julho, para que as propostas sejam organizadas para discussão na conferência estadual, em agosto. Por fim, as propostas de âmbito nacional debatidas na III Coepir serão levadas para as discussões da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília.
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