CÂMARA APROVA INDICAÇÃO PARA REFORMAR FÓRUM DA JUVENTUDE

O vereador Chico de Nhozinho apresentou uma indicação ao Plenário da Câmara de Vereadores de São João Batista, para reformar o prédio do Instituto de Formação de Jovens da cidade, conhecido como Fórum da Juventude. Criado em 2005, o Fórum da Juventude de São João Batista trabalha em prol da juventude, se fortalecendo a cada dia como a maior e melhor instituição da cidade em defesa dos jovens.

Desde sua criação, foram diversos avanços conquistados, entre elas a criação da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, a criação do Conselho Municipal de Juventude e mais recentemente, a discussão para a aprovação do Plano Municipal de Juventude de São João Batista. Tem relações institucionais com diversas ongs e inclusive com a Prefeitura Municipal.

Ao apresentar a indicação, o vereador Chico de Nhozinho disse que é preciso reformar urgentemente o prédio, pois sua estrutura física já ultrapassa os 20 anos. Além disso, o parlamentar frisou que devido aos relevantes serviços prestados para a comunidade, a reforma terá que ser feita em caráter de urgência para que projetos desenvolvidos não parem.

A proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao Gabinete do Prefeito, para que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, tome as devidas providências, já que o prédio foi cedido para os jovens há muito tempo, mais é mantido pelo Poder Executivo. A indicação foi acompanhada pelo diretor-administrativo da instituição, Fernando Santos, e pelo representante da Diretoria Administrativa, Joseilson Costa.

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TRÂNSITO EM SÃO JOÃO BATISTA CONTINUA ‘UMA LOUCURA’

Apesar de ter somente um pouco mais de 20 mil habitantes, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o município de São João Batista continua com um trânsito horrível. Sem nenhuma ação por parte do Governo Municipal, das polícias civil e militar e nem dos órgãos de controle, o trânsito daqui continua parecendo com o da china.

Trânsito na China (foto) tá parecido com o de São João Batista

Reclamações e confusões são registradas quase que diariamente. Acidentes e engarrafamentos acontecem todas as manhãs no centro da cidade, dificultando o acesso ao comércio aos povoados. O lugar mais perigoso é a única avenida da cidade, a “Getúlio Vargas”, que recebe, além de pedestres, centenas de motos e carros de todos os portes todos os dias.

Sem contar ainda com os animais, que vez e outra, estão atrapalhando a vida dos joaninos que se locomovem todos os dias. O assunto é destaque todas as quartas-feiras, durante as reuniões dos vereadores de São João Batista. Mais até agora, não se fez nada. Com a esperança de melhorar, a Guarda Municipal está se reestruturando, para ir paras as ruas. Apesar de ser uma alternativa, a barreira ‘Maria da Luz’, ainda é pouco utilizada pelos motoristas e pedestres.

Em uma postagem publicada em 2010, o professor Batista Azevedo falou o seguinte: “Em São João Batista as leis de trânsito são algo utópico, pois a maioria dos que se arriscam em dirigir não têm carta de habilitação. Diz-se “arriscam em dirigir” porque a maioria, na verdade, não sabe dirigir, não conhece “direção defensiva”, muito menos a noção do “risco” que provocam aos pedestres, sobretudo aos mais idosos. O mais grave disto tudo é que o poder público, as autoridades constituídas do município, no caso os Vereadores, o Prefeito, o Ministério Público e o juiz, não levantam suas vozes ou exigem ações disciplinadoras para tamanho descaso”.

E continou: “Já é hora destas autoridades deixarem de assistir “impassíveis” o massacre da nossa população. Medidas urgentes devem ser tomadas, sob pena de vermos a cada dia sucumbirem os mais desprovidos. Novas vias públicas devem ser abertas, um novo traçado urbanístico se faz necessário. Além disto, é preciso fiscalizar, exigir, fazer cumprir as leis de trânsito. Exigir a regularização dos veículos talvez seja o primeiro passo”.

E quatro anos depois, continua a mesma coisa…

Folha de SJB

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VEJA OS 10 CANDIDATOS MAIS VOTADOS PARA DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL EM SÃO JOÃO BATISTA

Com 100% das urnas apuradas, as eleições 2014 terminaram em São João Batista. Como todos sabem, Glaubert Cutrim e Waldir Maranhão lideraram desde o começo da apuração, os votos em nossa cidade. Mais além destes, lideranças fortes como Eduardo Dominici, Zequinha Soares, Surama Soares, Serginho Castro, Willame Barros, Luiz Figueiredo e Carlos Figueiredo apoiaram outros candidatos, que também tiveram expressivas votações aqui em São João Batista.

Divulgamos agora a lista dos 10 candidatos mais votados e seus principais apoiadores na cidade.

Para Deputado Estadual

Glaubert Cutrim  –  1.784 votos – Amarildo Pinheiro e Grupo Político

Edson Araujo  –  1573 votos – Serginho Castro

Raimundo Cutrim   –  1277 – Eduardo Dominici, Zequinha, Surama, Ivan e Cabeça

Graça Paz   –  941 votos – Junior de Fabrício, Louro e Nonatinho

Fernando Furtado  –  938 votos – Dezinho

Jota Pinto   –   798 votos – Willame Barros e Carlos Figueiredo

Edivaldo Holanda –  655 votos – Luiz Everton

Toca Serra  –  506 votos – Mecinho

Stênio Rezende   –  319 votos – Rico Pinheiro

Marcos Caldas  –  231 votos – Mauro Jorge Saraiva

Para Deputado Federal

Waldir Maranhão  –  2.393 votos – Amarildo Pinheiro e Grupo Político

Julião Amim –  1.930 votos – Serginho Castro e Dezinho

Víctor Mendes   –   1.510 votos – Surama e Zequinha Soares

Trinchão –  797 votos – Junior de Fabrício, Eduardo Dominici, Mecinho e Nonatinho

Pereirinha  –  518 votos – Katié

Hildo Rocha  –  415 votos – Willame Barros

Juscelino Filho   –  392 votos – Rico Pinheiro

Dalton Arruda   –  373 votos – AS

Zé Reinaldo   –   356 votos – João Dominici

Eliziane Gama   –  253 votos – Indefinido

Folha de SJB

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A ELEIÇÃO É AMANHÃ, SIGA AS ORIENTAÇÕES DO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL FLÁVIO BRAGA

Por Flávio Braga

O dia da eleição é o ponto culminante do processo eleitoral. É um dia de festa cívica e democrática. Com fundamento no princípio constitucional da liberdade de expressão, a legislação admite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Como essa lista é taxativa, o eleitor não pode votar usando camisetas de propaganda eleitoral, ainda que confeccionadas com recursos próprios.

É vedada, durante todo o dia da votação, a aglomeração de pessoas portando instrumentos de propaganda (vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos, adesivos ou flâmulas), de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

De acordo com art. 39, § 5º, da Lei Geral das Eleições, são proibidas as seguintes condutas no dia da eleição, todas tipificadas como crimes eleitorais: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor; a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando.

Aos fiscais partidários só é permitido que, em seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, sem qualquer referência que possa ser interpretada como propaganda eleitoral, ainda que de forma dissimulada. Assim, o número que identifica a legenda partidária não pode ser exibido no crachá dos fiscais e delegados, porque coincide com o número dos candidatos majoritários. Aos fiscais partidários e cabos eleitorais é vedada, ainda, a padronização do vestuário.

O eleitor só poderá votar se portar documento oficial com foto. Assim, serão aceitos carteira de identidade civil, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de identidade funcional, passaporte ou outro documento equivalente. O eleitor não poderá votar se comparecer à seção eleitoral apenas com o título de eleitor. Cumpre esclarecer que não será admitida a certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade do eleitor.

Folha de SJB

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ELEIÇÕES 2014: A PARTIR DE HOJE, ELEITORES NÃO PODERÃO SER PRESOS

A partir de hoje, faltando apenas cinco dias para a eleição, os eleitores não poderão ser presos ou detidos. Apesar da determinação, todos devem estar atentos que as exceções se dão no caso de flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra vale para até 48 horas após o pleito. Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos também não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 5 de outubro. A regra está contida no Código Eleitoral, artigo 236, caput.

“Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. § 1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição. § 2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”, diz a Lei.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão afirma que irá cumprir à risca a determinação. “O TRE-MA vai cumprir exatamente o que prevê a legislação e não, nunca foi tratado isso aqui preventivamente, até porque a aplicação da lei cabe aos órgãos de segurança, que são os competentes para cumprir tal determinação”, informou a assessoria de comunicação do órgão.A medida tem o objetivo de garantir que a eleição não seja prejudicada por conta do uso político de prisões e abusos de autoridade. O Código Eleitoral de 1932 vedava a prisão de eleitor nos cinco dias antes ao início da eleição e até 24 horas após o seu encerramento, salvo na única hipótese de flagrante delito. Anos mais tarde, em 1950, foi incluída a garantia também aos candidatos, que tiveram a restrição ampliada para desde 15 dias antes do início da eleição.

Os 15 dias foram estabelecidos por este ser um período decisivo para a eleição, já que muitos eleitores tendem ter certeza do voto durante o período. O desrespeito à salvo-conduto só foi incluído como exceção à regra em 1965 no Código Eleitoral que vigora até hoje.

Folha de SJB

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PRODUÇÃO DE MEL DEVE AUMENTAR EM SÃO JOÃO BATISTA E EM OUTROS MUNICÍPIOS

A região do Alto Turi, responsável por cerca de 80% da produção do mel no Maranhão, está concluindo a colheita do produto neste mês de setembro. A previsão é de que em todo o estado sejam produzidas cerca de 3.500 toneladas de mel, oriundas da apicultura migratória e fixa. Um aumento significativo da produção, se comparado ao ano passado, quando foram colhidas aproximadamente 1.800 toneladas de mel. Na opinião do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, o aumento da produção de mel, registrado nos últimos anos no Maranhão, é um reflexo do potencial do pasto apícola, com a diversidade de florada e clima propício, aliado aos investimentos e fomento da produção por parte do governo estadual e federal e a instalação de empresas no território maranhense.

Apicultores de São João Batista reunidos com representantes da Codevasf

 

“O Maranhão está cada vez mais atraindo investidores que acreditam no nosso potencial, não só para a produção de mel, mas também de outros produtos apícolas como a cera, o pólen e até o veneno das abelhas", afirmou Cláudio Azevedo. Na Baixada Maranhense, apicultores dos municípios de São João Batista, Viana e Anajatuba já deram início à colheita do mel e a expectativa é que todos estes municípios aumentem a produção de mel este ano. Já os municípios que mais se destacam na produção de mel na região do Alto Turi são Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Junco do Maranhão, Presidente Médici e Maranhãozinho. Além dos apicultores locais, a região também atrai produtores do Piauí e do Ceará, que migram com suas colmeias sempre em meados do mês de maio.

 

Apicultores - O presidente da Federação Maranhense de Apicultura e Meliponicultura do Maranhão, Euller Gomes Tenório, informou que, em Maranhãozinho, chegaram 15 apicultores de Jaicos, 50 de Picos e quatro de Paulo Afonso, cidades do Piauí, com um porte médio de colmeias de no mínimo 600 caixas e no máximo 1.500, produzindo 20 kg individualmente. “O enorme potencial do Maranhão atrai cada vez mais apicultores de outros estados”, afirmou Euller Tenório. Ele informou ainda que o mel do Maranhão, além de ser comercializado em outros estados do Brasil, é também exportado para os Estados Unidos e países da Europa, citando como exemplo a Alemanha e Itália.

 

Incentivos - Entre os incentivos da Sagrima para aumentar a produção de mel no Maranhão, estão a criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel, onde são realizadas reuniões para apresentação de demandas do setor e onde foi aprovada a criação da Federação Maranhense de Apicultura e Meliponicultura. A outra ação da Sagrima foi a distribuição de 2.500 abelhas rainhas a apicultores, permitindo o aumento da produtividade do mel. Os apicultores maranhenses ganharam ainda um reforço, em dezembro do ano passado, quando, em solenidade que contou com a presença da governadora Roseana Sarney e do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), João Batista Martins, com a distribuição de 279 kits de apicultura, compostos por colmeias, suportes, equipamentos de proteção individual (EPIs), cera, carretilha, formão e fumigador.

 

Agroindústria - Além de fomentar a produção de mel, o governo estadual também teve foco na comercialização do produto e em maio deste ano a governadora Roseana Sarney sancionou a lei que beneficia agroindústrias familiares de pequeno porte ou artesanais, nos quais os pequenos apicultores estão inseridos. A regulamentação das agroindústrias é feita por meio do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), de responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Sagrima. Com este selo, os estabelecimentos poderão fornecer seus produtos para o comércio, além de permitir que eles sejam inseridos nos programas de compras governamentais do município, estado e união, como, por exemplo, na merenda escolar, no Programa Compra Local e de Aquisição de Alimentos.

 

Folha de SJB

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