COMEÇA A CAMPANHA PARA DISTRIBUIÇÕES DE ALIMENTOS NO NATAL

Começou a campanha para doação de alimentação para serem distribuídos para as famílias carentes de São João Batista durante o Natal. A campanha está sendo coordenada pelos jovens Alvaro Santos e Simone Lago. Os postos de arrecadação estão distribuídos na Secretaria Municipal de Saúde, nos Postos de Saúde e no Hospital Municipal. Podem ser doados um quilo de alimento não perecível. Ajude...

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PREFEITO JÁ PODE FAZER CONCURSO PÚBLICO EM SÃO JOÃO BATISTA

Prefeito Amarildo

O prefeito da cidade de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa, já está autorizado a fazer o Concurso Público. Ontem, 10 de dezembro, foi aprovado em segundo turno na Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o certame e abre vagas nas principais secretarias municipais.

Como forma de colocar a administração nos eixos, o prefeito Amarildo Pinheiro despertou para a realidade e motivado também pelo Ministério Público, deve lançar nos próximos dias o edital de Abertura de Inscrições. Provavelmente ainda este mês deve sair o edital, já que todos os processos que requeriam um pouco de vagareza já foram passados.

Mesmo alguns dizendo que votariam contra, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, que segue hoje para o conhecimento do prefeito, através do Gabinete. O concurso abre vagas para professores, um pouco mais de 40, e também para enfermeiros e outros profissionais de saúde de várias especialidades.

Mais cargos de auxiliares administrativos e serviços gerais não foram colocados no projeto. Corre nos bastidores que o gestor deve criar um seletivo para preencher estas outras vagas, já que quase todos os agentes administrativos foram dispensados e com isso, algumas dependências como escolas, estão sem funcionários neste setor, o que está prejudicando o ano letivo.

A comissão do concurso, nomeada pelo prefeito, em conjunto com a assessoria e a empresa contratada, a Sousandrade, devem agora partir para lançar o edital de abertura das inscrições. Todas as informações que saírem sobre o certame, serão postadas neste espaço e em primeira mão.

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MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA REGULARIZAÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM SÃO JOÃO BATISTA

Promotora Maria do Nascimento

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de novembro, Recomendação a 70 comerciantes que vendem GLP (conhecido informalmente como gás de cozinha) irregularmente, no município de São João Batista, destacando a obrigatoriedade da autorização expedida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e de alvará de funcionamento para os postos de revenda do produto.

A emissão do documento é resultado de audiência pública, realizada no mesmo dia, na Colônia de Pescadores do município, e coordenada pela titular da promotoria de justiça da comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra. Também estiveram presentes na audiência representantes do Corpo de Bombeiros. No documento, a promotora de justiça enfatiza a observação de todas as normas de segurança exigidas pela ANP para a revenda do produto.

As medidas, determinadas pela agência na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, incluem itens como fixação de extintores de incêndio, além da existência de área ventilada e de placas de advertência, entre outras. De acordo com a promotora de justiça, a maioria dos postos revendedores de GLP de São João Batista não observam requisitos de segurança, como mínima área para armazenamento, afastada de outros produtos inflamáveis, fontes de calor ou faíscas. Ela também ressalta que é comum a venda de gás de cozinha em locais inadequados, como mercearias.

“O GLP é altamente inflamável e seu manuseio é uma atividade de alto risco, o que faz com que normas de armazenamento e estocagem sejam fielmente observadas”, alerta a representante do MPMA, na Recomendação. Outra exigência do documento é a existência de uma balança e a afixação de placas com os preços nos postos de revenda. Segundo a promotora, o Ministério Público, a Polícia Militar e a Prefeitura de São João Batista realizarão blitz para reprimir a revenda clandestina de GLP.

Na Recomendação, a representante do MPMA também adverte que os revendedores clandestinos podem ser presos e processados criminalmente, caso não regularizem a revenda. O mesmo pode ocorrer com as pessoas que fornecerem o gás de cozinha para revendedores clandestinos. Com informações do sítio do Ministério Público do Maranhão.

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BRADESCO E BANCO DO BRASIL DEIXAM CLIENTES SEM DINHEIRO EM SÃO JOÃO BATISTA

O Bradesco e o Banco do Brasil de São João Batista estão, desde ontem, sem dinheiro nos terminais. O problema começou na noite desta sexta-feira e até agora não foi solucionado. Milhares de clientes ficaram sem dinheiro e alguns estão até agora na agência do BB e do Bradesco da cidade esperando.

 

O problema não atinge só a cidade de São João Batista, outros municípios como São Vicente, Olinda Nova e Cajapió, que dependem totalmente da agência do Banco do Brasil da nossa cidade para utilizar os serviços que as agências oferecem.

 

O Portal Folha de SJB tentou entrar em contato com o novo gerente da agência, mais não conseguiu. Nenhum dos quatro terminais do BB estão funcionando, assim mesmo acontece com o Bando Bradesco.

 

Como se não bastasse o momento político-administrativo que os moradores de São João Batista estão passando, agora tem que conviver com a falta até de dinheiro nos finais de semana.

 

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SÃO JOÃO BATISTA RECEBERÁ EQUIPAMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

O fortalecimento da produção familiar irrigada, da cadeia produtiva do leite, da piscicultura e da apicultura são o foco da entrega de equipamentos para comunidades rurais que será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação, feita em parceria com o governo do estado do Maranhão, tem investimento é de R$ 1 milhão, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. A solenidade ocorre às 9h desta sexta-feira (28) no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). Somados, os valores investidos em equipamentos já entregues pela Codevasf este ano ultrapassam R$ 4,2 milhões.

Superintendente da Codevasf conversa com apicultores durante passagem em São João Batista

Além da Codevasf e da Sagrima, outros apoiadores dessas ações no estado são o Sebrae, o Senar e o Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), entidades que contribuem para a ação com organização, capacitação e logística. Os kits familiares de produção serão repassados pela Codevasf mediante concessão onerosa, dispositivo que obriga a entidade a oferecer uma contrapartida pelo recebimento do benefício. No caso dos entrepostos de mel e de leite, por exemplo, será realizada doação de um percentual da produção previamente estipulado a creches e escolas públicas.

Os equipamentos irão oferecer alternativa de renda para famílias que vivem em municípios afetados por uma estiagem prolongada e com situação de calamidade ou emergência decretada pela Defesa Civil, como Balsas, Colinas, Igarapé Grande, Joselândia, Pastos Bons, Peritoró, São João Batista, São João dos Patos e Viana. Dentre os equipamentos a serem entregues estão 15 tanques de resfriamento de leite, sendo sete com capacidade para 1 mil litros e oito para 2 mil litros. O investimento é de aproximadamente R$ 156 mil e tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva de leite a partir do armazenamento apropriado, tornando o processo mais eficiente e adequado às exigências sanitárias.

Além disso, há equipamentos de fomento à piscicultura familiar no estado, como 240 tanques-rede, acessórios de apoio e de insumos, obtidos com recursos de aproximadamente R$ 460 mil. Também estarão sendo entregues 1.087 caixas d’água de 500 litros, perfazendo em torno de R$ 125 mil investidos. Essas caixas, juntamente com os 2.700 kits de irrigação familiar de 500m² já distribuídos, integram uma ação conjunta dos programas Água para Todos e Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, no eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria.

Apicultura

Outra atividade produtiva apoiada pela Codevasf é a apicultura, sobretudo por se tratar de uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). Na solenidade estarão sendo entregues 410 tambores para acondicionamento de mel, 400 baldes plásticos de 18 litros, 300 bandejas de aço, 300 baldes de inox de 20 litros com peneira e 205 estrados em PVC, nos quais foram investidos quase R$ 170 mil. Esses equipamentos agregarão valor à comercialização, na medida em que auxiliam na adequação às regras de higiene e normas sanitárias.

Kits de apicultura já entregues pela Codevasf beneficiaram 279 famílias de comunidades rurais maranhenses, num total de 5.990 colmeias. Além dos kits, associações de beneficiários receberam outros equipamentos para suas Unidades de Beneficiamento de Mel nos municípios de Anajatuba, Bacabeira, Centro Novo do Maranhão, São João Batista e Viana. Os recursos são oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI) e são destinados ao incentivo da produção agrícola de famílias que vivem em zona rural.

“Esta ação é, com certeza, um grande impulso para desenvolver ainda mais o setor produtivo, que é a grande vocação econômica do Maranhão. Com os equipamentos que serão entregues possibilitaremos aos pequenos produtores não apenas o acesso à tecnologia, como uma produção mais organizada, regular e eficiente”, avalia o Secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo. O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Martins, também destaca a importância desses equipamentos para a população rural do estado do Maranhão.

“São equipamentos e insumos destinados a produtores familiares rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado. Essas famílias passam a contar com ações estruturantes e de inclusão produtiva fundamentais para o incremento da produção e consequentemente da renda, melhorando, assim, a qualidade de vida desses grupos de beneficiários”, avalia o superintendente.

Plano Brasil Sem Miséria

Com o objetivo de promover inclusão produtiva e de garantir renda e acesso a serviços públicos à população que vive em situação extrema pobreza — caracterizada por possuir uma renda familiar per capta de até R$ 77 —, o governo federal lançou em 2011 o Plano Brasil Sem Miséria. O trabalho de inclusão produtiva da Codevasf integra o Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária do Plano Brasil Sem Miséria e é executado em parceria com a SDR/MI.

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SEMANA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA É MARCADA POR PASSEATA EM SÃO JOÃO BATISTA

 A escola 'Deputado José Ribamar Dominici' promoveu nesta sexta-feira uma passeata em comemoração à Semana Nacional da Consciência Negra no Brasil. A ação foi conjunta com a turma de História da Faculdade Associada de Ciência, Teologia e Letras (Facitel) e com participação do Grupo de Capoeira 'Atual', daqui de São João Batista. A passeata começou por volta das 8 horas na Praça do Viva e só terminou em frente à Praça da Matriz, onde teve apresentações culturais. Organizado pelo professor Saulo, trabalhos escolares foram apresentados durante a semana, além de apresentações na Facitel. 

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.

A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanacomo personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

A despeito da comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares. As primeiras obras que abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr. (Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de Décio Freitas (Palmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares, mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter sido prejudicial para a veracidade dos fatos.

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