O Maranhão foi destaque na 3ª Conferência Nacional de Juventude (ConfJuv), ocorrida entre 16 e 19 deste mês, em Brasília. Formada por mais de 50 pessoas, a delegação maranhense teve participação ativa em todos os momentos do evento. A ConfJuv nacional foi a última etapa de um processo de conferências iniciadas iniciado em julho, com as etapas municipais, regionais e territoriais em todo o Brasil. No Maranhão, o processo de mobilização dos jovens envolveu 80 conferências municipais e territoriais, mobilizando mais de 16 mil jovens e participação de mais de 700 delegados/as na etapa estadual. As conferências reforçaram a ampliação do espaço democrático para as discussões das políticas públicas de juventude e o diálogo entre o governo Flávio Dino e os jovens maranhenses.
A secretária Tatiana Pereira destacou a diversidade dos jovens presentes na conferência nacional e a representatividade participativa e de destaque da delegação maranhense. “Com mais de duas mil pessoas, a conferência nacional reuniu uma diversidade de jovens representando o que é a pluralidade da juventude brasileira. Algo que tem sido muito forte aqui é a representatividade das realidades locais de cada jovem presente que, ao mesmo tempo em que são de regiões diferentes, tem demandas e ideais de política que convergem”, afirmou Tatiana Pereira. O ponto alto da conferência foi a eleição das propostas prioritárias para compor o Plano Nacional de Juventude. Uma eleita na 3ª Conferência Estadual de Juventude do Maranhão, realizada em novembro, ficou entre as três mais votadas pelos mais de 4 mil jovens presentes na etapa nacional.
Entre as propostas estão a de garantir a implantação do Sistema Nacional de Juventude composto por órgãos gestores, conselhos e fundos de públicas de juventude, nas três esferas administrativas. O Fundo Nacional de Juventude funcionará com repasses fundo a fundo, que será definido percentualmente pelos três entes federados para direcionar as políticas e ações para a juventude em âmbito nacional, estadual e municipal. Na área de segurança, foi definido o não à redução da maioridade penal e pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com relação a território ficou decidido ampliar e acelerar o processo de reforma agrária e de regularização fundiária, bem como o reconhecimento e demarcação de terras pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em especial das terras indígenas e quilombolas, acabando com as práticas forçadas de remoção de seus territórios. Essa iniciativa viabiliza a regularização da documentação de assentamentos já existentes, permitindo que os jovens tenham condições de permanecer ou regressar as suas terras originais, e serem assim contemplados pelos programas, projetos e ações para a juventude rural.
SÃO JOÃO BATISTA
A cultura maranhense também foi destaque na conferência. A mostra cultural Manifesta mostrou o potencial criativo da juventude brasileira. Jovens da companhia de teatro do município de São João Batista, ‘Artes e Raízes’ apresentaram a peça ‘Batuque – Auscultando a Juventude Negra’. Eles exploraram o tema a cultura negra, com recorte para a capoeira, dança e a cultura de povos de matriz africana, a partir de uma pesquisa realizada pelo Fórum da Juventude, Instituto Baixada e Instituto Formação. Além da companhia de teatro, o grupo de mídia livre ‘Nambuaçu – projeto Dança do Péla Porco’, de São Luís, também representou o Maranhão no evento.
Folha de SJB
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