Em uma sessão histórica, a Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista aprovou hoje o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Juventude (Conjuv). Estavam presentes os vereadores Uira Dominici, Renato Machado, Mecinho, Chico de Nhozinho, Rui Serra, Cristina Figueiredo e Ivan Fonseca. Devido a ausência do presidente e do vice-presidente, a reunião foi presidido pelo vereador Uira, primeiro secretário da casa.
Na galeria estavam presentes os jovens do Fórum da Juventude, responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei, que tem como autor a Prefeitura Municipal de Sã João Batista. Organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, e pelo Instituto de Formação de Jovens (Fórum da Juventude), o conselho deve organizar as políticas públicas para a juventude na cidade e fomentar o desenvolvimento da categoria na sociedade.
Por se tratar de um projeto que deve ser executado nos próximos dias, o vereador Chico de Nhozinho apresentou um requerimento para que fossem dispensadas a circulação normal do projeto e o Conjuv foi aprovado por unanimidade na casa. Os vereadores Mecinho, Cristina Figueiredo, Ivan e Uira Dominici também pediram urgência na votação e colocaram a importância do Conselho de Juventude para a sociedade de São João Batista.
Os principais objetivos do órgão é participar na elaboração e na execução de políticas públicas municipais da juventude, em colaboração com os órgãos públicos municipais; colaborar com a administração municipal na implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da juventude; propugnar pela fiscalização e cumprimento de legislação que assegure os direitos dos jovens; fomentar o associativismo juvenil, prestando apoio e assistência, quando solicitado e estimular a participação da juventude nos organismos públicos e movimentos sociais.
Além disso é dever do Conselho Municipal: desenvolver estudos e pesquisas relativos à juventude, objetivando subsidiar o planejamento das políticas públicas para este segmento no Município de São João Batista – MA; promover e participar de seminários, cursos, congressos e eventos correlatos para a discussão de temas relativos à juventude e que contribuam para o conhecimento da realidade do jovem na sociedade; propor a criação de canais de participação dos jovens junto aos órgãos municipais; receber, analisar e examinar propostas, denúncias e queixas relacionadas à área da juventude, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder e denunciar aos órgãos competentes, mediante representação, os crimes, as contravenções e as informações que violarem interesses coletivos e/ou individuais da juventude. Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Amarildo.
Folha de SJB
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