O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, alerta que o número de municípios atingidos pela estiagem no Maranhão é bem maior do que os 75 reconhecidos pela Secretaria Nacional da Defesa Civil. Ele informou que os prefeitos que ainda não solicitaram o reconhecimento devem fazê-lo imediatamente para que tenham acesso às políticas públicas voltadas para minimizar os efeitos da estiagem.
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| Serginho Castro, Claudio Azevedo e Amarildo |
No Maranhão, dos 75 municípios reconhecidos oficialmente em situação de emergência, 69 foram por meio de decreto estadual e seis por decreto municipal. O mais recente foi o município de Graça Aranha, que obteve o reconhecimento esta semana, na última quarta-feira (02). Mais nove municípios estão com a solicitação em análise pelo órgão federal. A cidade de São João Batista já teve sua solicitação aceita pela Defesa Civil Nacional.
O assunto tem preocupado não apenas o governo do estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, convocou uma reunião na última terça-feira (01) para que os parlamentares ficassem a par da gravidade da situação. “Temos que conhecer a realidade do problema e agir para ajudar a população dos municípios que apoiamos”, dirigiu-se aos colegas deputados, durante a reunião. O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, foi quem apresentou aos parlamentares o cenário da estiagem no estado e as ações que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal para amenizar os efeitos do problema, que atinge quase a metade dos municípios maranhenses.
Há cerca de dois meses, Cláudio Azevedo já havia alertado para o problema diretamente os gestores públicos municipais, durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, promovido em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com objetivo de estimular prefeitos de municípios atingidos pela estiagem a solicitarem o reconhecimento de situações de emergência decorrentes de estiagem e orientá-los como proceder, junto aos governos estadual e federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação, que desde o ano passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola e a criação de animais em muitos municípios maranhenses.
O tenente da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que não existe um prazo específico para que as prefeituras solicitem o reconhecimento junto aos governos, mas é bom que o façam antes do início das chuvas. De acordo com a Portaria do Ministério da Integração, nº 912-A, de 23 de maio de 2008, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, os municípios deverão comprovar a existência e o funcionamento do Comitê Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Para criar o comitê, o primeiro passo é encaminhar o Projeto de Lei de criação do COMDEC através de mensagem à Câmara Municipal. Em seguida deve ser regulamentada a Lei de criação da COMDEC através de decreto e nomeados os membros do comitê municipal, por meio de portarias e decretos. É preciso que o município comprove a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência, seja ele oriundo de chuvas, secas ou outros eventos que causem danos ou prejuízos.
A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide), procedimento que deve ser feito pela coordenadoria municipal, onde constarão informações como a área afetada, as causas e efeitos do desastre, os danos materiais, humanos ou ambientais e os danos econômicos, públicos e privados.
O Fide está disponibilizado no site www.integracao.gov.br/defesacivil. Neste site da Defesa Civil, membros da COMDEC, previamente cadastrados, irão ter acesso ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que também é acessado pela Coordenação Estadual da Defesa Civil do Maranhão. Em alguns casos, para acelerar as ações federais de resposta aos desastres, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo município.
Nesse caso, os demais documentos deverão ser encaminhados no prazo máximo de dez dias da publicação do reconhecimento, para fins de instrução do processo de reconhecimento e de apoio complementar por parte do Governo Federal. Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem.
Municípios reconhecidos em Situação de Emergência pela Defesa Civil em 2013
Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Arari, Barão De Grajaú, Barra do Corda, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Igarapé Grande, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mata Roma, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Roberto, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timon, Tuntum, Vargem Grande e Viana.
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