No ultimo sábado aconteceu uma solenidade com representantes do Governo Municipal, Estadual e Federal aqui em São João Batista. O encontro foi realizado no pátio da escola "Complexo Escolar José Maria de Araújo" e reuniu quase 200 pessoas. O evento foi sobre o Programa Bolsa Verde do Governo Federal.
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| Secretário de Administração |
O Programa Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil sem Miséria e seu nome oficial é Programa de Apoio à Conservação Ambiental. A lei que institui o Bolsa Verde é a Lei Nº 12.512/11, de 14 de outubro de 2011 – (convertida por meio da MP 535/11 – PLV 24/11) e o Decreto 7572 de 28 de setembro de 2011.
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| Presidente do Itermar Luis Alfredo |
O Programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui vários parceiros, entre eles a Prefeitura Municipal de São João Batista. A adesão ao programa já tinha sido anunciado pela prefeita Surama Soares, durantes as comemorações do aniversário da cidade.
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| Secretário de Meio Ambiente, Boaventura Soares |
Na mesa de abertura estavam os secretários municipais Fonseca (Administração e Planejamento), Boaventura Soares (Agricultura, Produção e Meio Ambiente), e Chico de Lindoca (Comunicação e Articulação Política) e a assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fátima, e técnicos das secretarias municipais.
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| Secretário de Articulação, Chico de Lindoca |
Representando o governo do Maranhão estavam o presidente do Iterma ( Instituto de Colonização e Terras do Maranhão ), Luis Alfredo Fonseca e técnicos; e representando o Governo Federal estavam o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Jorge Luiz Pinto e técnicos do Governo Federal.
Estas famílias receberão 300 reais por trimestre e este valor deve cair diretamente na conta do beneficiário da Bolsa Família. O Termo de Adesão ao Bolsa Verde ficará a cargo de cada Gestor Ambiental designado pelo Ministério do Meio Ambiente e caberá à gestão municipal do PBF realizar o cadastramento e a atualização cadastral das famílias situadas na região da Amazônia Legal para que estejam aptas a participarem do PBF entre outros programas sociais do Governo.
Os objetivos do Programa são: Incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua manutenção e uso sustentável, Promover a cidadania, Melhorar as condições de vida e elevar a renda população beneficiária; e Incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Cerca de 147 famílias foram beneficiadas com o programa aqui em São João Batista. Durante a solenidade, a SPU entregou, também, quase 60 títulos de terras ás famílias.
Assessoria de Comunicação
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