8 de fev de 2014

DEPUTADO NATURAL DE SÃO JOÃO BATISTA ASSUMIRÁ CCJ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em reunião nesta quinta-feira (6), na Sala das Comissões, os líderes dos Blocos Parlamentares da Assembleia Legislativa realizaram a indicação dos novos membros que irão compor a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. O cargo de presidente da CCJ será ocupado pelo deputado Jota Pinto (PEN), e o de vice-presidente pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB).
Conforme a Resolução Administrativa de nº 080/2014, são titulares da Comissão os deputados Rigo Teles (PV), Alexandre Almeida (PTN), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB) e Marcos Caldas (PRP). São suplentes da CCJ os deputados Roberto Costa (PMDB), Léo Cunha (PSC), André Fufuca (PEN), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Carlos Amorim (PDT) e Francisca Primo (PT).
O novo presidente da CCJ agradeceu a confiança dos colegas e garantiu que os trabalhos serão retomados na terça-feira (11). “Agradeço a confiança dos colegas e agora vamos dar continuidade ao trabalho do deputado Edilázio (ex-presidente) e zerar a pauta, pois tem alguns projetos que precisam de parecer. A CCJ é uma comissão importante, mas temos a consciência que essa é uma Casa plural e vamos sempre seguir a vontade da maioria, desde que esteja de acordo com a legislação”, declarou Jota Pinto.
A CCJ tem como finalidade, segundo o Regimento Interno da Casa, analisar aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Casa ou de suas comissões. Também é função da Comissão dar parecer sobre assuntos de natureza jurídica ou constitucional, em consulta, pelo Presidente da Casa, pelo Plenário ou outra Comissão, ou em razão de recursos previstos no Regimento Interno da Assembleia.
As demais comissões técnicas serão definidas até a sexta-feira (07), pois a intenção é fazer com que elas voltem a funcionar normalmente já na semana que vem. Jota Pinto é natural da cidade de São João Batista e nasceu no povoado Enseada dos Bezerros. Atualmente é ligado politicamente aos empresários Luiz Figueiredo, Willame Barros e Carlos Figueiredo.
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