30 de set de 2014

ELEIÇÕES 2014: A PARTIR DE HOJE, ELEITORES NÃO PODERÃO SER PRESOS

A partir de hoje, faltando apenas cinco dias para a eleição, os eleitores não poderão ser presos ou detidos. Apesar da determinação, todos devem estar atentos que as exceções se dão no caso de flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra vale para até 48 horas após o pleito. Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos também não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 5 de outubro. A regra está contida no Código Eleitoral, artigo 236, caput.
“Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. § 1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição. § 2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”, diz a Lei.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão afirma que irá cumprir à risca a determinação. “O TRE-MA vai cumprir exatamente o que prevê a legislação e não, nunca foi tratado isso aqui preventivamente, até porque a aplicação da lei cabe aos órgãos de segurança, que são os competentes para cumprir tal determinação”, informou a assessoria de comunicação do órgão.A medida tem o objetivo de garantir que a eleição não seja prejudicada por conta do uso político de prisões e abusos de autoridade. O Código Eleitoral de 1932 vedava a prisão de eleitor nos cinco dias antes ao início da eleição e até 24 horas após o seu encerramento, salvo na única hipótese de flagrante delito. Anos mais tarde, em 1950, foi incluída a garantia também aos candidatos, que tiveram a restrição ampliada para desde 15 dias antes do início da eleição.
Os 15 dias foram estabelecidos por este ser um período decisivo para a eleição, já que muitos eleitores tendem ter certeza do voto durante o período. O desrespeito à salvo-conduto só foi incluído como exceção à regra em 1965 no Código Eleitoral que vigora até hoje.
Folha de SJB

28 de set de 2014

PRODUÇÃO DE MEL DEVE AUMENTAR EM SÃO JOÃO BATISTA E EM OUTROS MUNICÍPIOS

A região do Alto Turi, responsável por cerca de 80% da produção do mel no Maranhão, está concluindo a colheita do produto neste mês de setembro. A previsão é de que em todo o estado sejam produzidas cerca de 3.500 toneladas de mel, oriundas da apicultura migratória e fixa. Um aumento significativo da produção, se comparado ao ano passado, quando foram colhidas aproximadamente 1.800 toneladas de mel. Na opinião do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, o aumento da produção de mel, registrado nos últimos anos no Maranhão, é um reflexo do potencial do pasto apícola, com a diversidade de florada e clima propício, aliado aos investimentos e fomento da produção por parte do governo estadual e federal e a instalação de empresas no território maranhense.
Apicultores de São João Batista reunidos com representantes da Codevasf
 
“O Maranhão está cada vez mais atraindo investidores que acreditam no nosso potencial, não só para a produção de mel, mas também de outros produtos apícolas como a cera, o pólen e até o veneno das abelhas", afirmou Cláudio Azevedo. Na Baixada Maranhense, apicultores dos municípios de São João Batista, Viana e Anajatuba já deram início à colheita do mel e a expectativa é que todos estes municípios aumentem a produção de mel este ano. Já os municípios que mais se destacam na produção de mel na região do Alto Turi são Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Junco do Maranhão, Presidente Médici e Maranhãozinho. Além dos apicultores locais, a região também atrai produtores do Piauí e do Ceará, que migram com suas colmeias sempre em meados do mês de maio.
 
Apicultores - O presidente da Federação Maranhense de Apicultura e Meliponicultura do Maranhão, Euller Gomes Tenório, informou que, em Maranhãozinho, chegaram 15 apicultores de Jaicos, 50 de Picos e quatro de Paulo Afonso, cidades do Piauí, com um porte médio de colmeias de no mínimo 600 caixas e no máximo 1.500, produzindo 20 kg individualmente. “O enorme potencial do Maranhão atrai cada vez mais apicultores de outros estados”, afirmou Euller Tenório. Ele informou ainda que o mel do Maranhão, além de ser comercializado em outros estados do Brasil, é também exportado para os Estados Unidos e países da Europa, citando como exemplo a Alemanha e Itália.
 
Incentivos - Entre os incentivos da Sagrima para aumentar a produção de mel no Maranhão, estão a criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel, onde são realizadas reuniões para apresentação de demandas do setor e onde foi aprovada a criação da Federação Maranhense de Apicultura e Meliponicultura. A outra ação da Sagrima foi a distribuição de 2.500 abelhas rainhas a apicultores, permitindo o aumento da produtividade do mel. Os apicultores maranhenses ganharam ainda um reforço, em dezembro do ano passado, quando, em solenidade que contou com a presença da governadora Roseana Sarney e do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), João Batista Martins, com a distribuição de 279 kits de apicultura, compostos por colmeias, suportes, equipamentos de proteção individual (EPIs), cera, carretilha, formão e fumigador.
 
Agroindústria - Além de fomentar a produção de mel, o governo estadual também teve foco na comercialização do produto e em maio deste ano a governadora Roseana Sarney sancionou a lei que beneficia agroindústrias familiares de pequeno porte ou artesanais, nos quais os pequenos apicultores estão inseridos. A regulamentação das agroindústrias é feita por meio do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), de responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Sagrima. Com este selo, os estabelecimentos poderão fornecer seus produtos para o comércio, além de permitir que eles sejam inseridos nos programas de compras governamentais do município, estado e união, como, por exemplo, na merenda escolar, no Programa Compra Local e de Aquisição de Alimentos.
 
Folha de SJB

22 de set de 2014

MINISTÉRIO DE ORAÇÃO ‘JEOVÁ RAFÁ’, DA IPI DE SÃO JOÃO BATISTA, COMPLETA 09 ANOS

O Ministério de Oração e Evangelismo ‘Jeová Rafá’, da I Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em São João Batista, completou  este mês, de setembro, 09 anos de existência. Para comemorar a data, a direção da igreja fez uma grande festa que contou com dezenas de fieis reunidos na sede da IPI de São João Batista.
Ministério de Oração ‘Jeová Rafá’
Fundado em 12 de setembro de 2005, o grupo de oração é dos pioneiros em São João Batista e se fortaleceu ainda mais com a organização da Igreja Presbiteriana, comandada pelo pastor Gildo Lopes. Entre os participantes do grupo de oração estão os irmãos Célio, Carlos Alberto, Neto Pinheiro, Kaká, Antônio Serra, Vandson Saraiva e outros.
A festa começou por volta das 19 horas e contou com a participação de representantes de outras igrejas e também a participação de autoridades municipais. Confiram as fotos enviadas ao Portal Folha de SJB…
Folha de SJB

16 de set de 2014

POPULAÇÃO DESTRÓI CERCAS ELÉTRICAS NO POVOADO ALEGRE

Cerca de 40 homens dos povoados Alegre, Coqueiro, Maravilha e Enseada Funda se reuniram neste sábado e destruíram diversas cercas elétricas, que estavam impedindo que os moradores pescassem nos campos e lagos da região. De acordo com as informações passadas ao Portal Folha de SJB, os moradores pediram ajuda da polícia, mais polícia se recusou, por falta de leis específicas. A ação derrubou cercas elétricas que cercavam os campos dos povoados e pôs fim à um dos graves problemas da Baixada Maranhense, que são as cercas elétricas nos campos. A operação foi realizada apenas no povoado Alegre, mais já tem data marcada para acontecer também nos povoados vizinhos. O assunto é bastante polêmico e já está sendo discutindo em diversas esferas de poder.
Cercas elétricas e búfalos: problemas que afligem a Baixada Maranhense / Foto: Portal Folha de SJB / Povoado Coqueiro - SJB
No ano passado, o deputado Jota Pinto informou que a Assembleia Legislativa aprovou um requerimento de sua autoria, pedindo a realização de uma audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir a preservação da Baixada Maranhense e o problema das cercas elétricas que tomam conta dos campos.  O parlamentar informou que percorreu a Baixada Maranhense e viu que praticamente quase todos os campos da região tomados pelas cercas, principalmente as eletrificadas que põe em risco a vida da população. “Temos os campos mais belos do Brasil. Mas, lamentamos que a maioria desses campos estão praticamente cercados e até hoje ninguém tomou providência”, afirmou.
Para discutir o problema, foram convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), da Agência Reguladora Agropecuária do Maranhão, do Instituto Chico Mendes, da Delegacia Patrimônio da União (DPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Para Jota Pinto, os campos da Baixada não têm dono, pois pertencem à União e ao Estado. Segundo ele, o cidadão baixadeiro vive reclamando da ocupação dos campos e pedindo providências. “Vamos apresentar um projeto de preservação dos campos da Baixada Maranhense na Assembleia Legislativa”, adiantou.
Na avaliação de Jota Pinto, depois de aprovado pela Assembleia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, seu projeto tornará possível cobrar das autoridades competentes as devidas providências para garantir o direito dos baixadeiros, que querem apenas ir e vir e pescar nos campos da Baixada Maranhense, sem correrem o risco morrerem eletrocutados nas cercas.
Folha de SJB

13 de set de 2014

ÁGUAS PERENES, A REDENÇÃO DA BAIXADA

Por Luiz Pedro,
No início de 2009, o então governador Jackson Lago assinou, em Viana, protocolo de intenções com o Consórcio da Região dos Lagos (Conlagos) para construção da barragem do Rio Cajari (Maracu), primeira grande obra prevista no Programa de Perenização das Águas Doces da Baixada Ocidental Maranhense. Com essa iniciativa, o Governo do Estado firmava com a Baixada o compromisso de que os sete grandes lagos – Viana, Cajari, Penalva, Formoso, Itans, Apuí e Aquiri – não iriam mais secar. Ao todo, o Programa alcançava a cifra de R$ 132 milhões, beneficiando 21 municípios. Só para a construção da barragem, o governo investiria recursos no valor de R$ 46,7 milhões.
Esse é o mais importante projeto para a libertação econômica de grande parte da população ali residente, posto que visa  perenizar as águas doces da Baixada, que seriam  contidas através de sistema de barragem para permitir que durante os doze meses do ano grandes projetos de piscicultura, agricultura irrigada e de turismo ecológico pudessem acontecer. A obra iria mudar o cenário econômico e social da baixada maranhense. Além de evitar o escoamento das águas doces que acontece durante o período de estiagem, de julho a dezembro, a barragem iria proteger e aumentar as diversas espécies de peixe existentes na região, proporcionado o crescimento da atividade pesqueira, principal vocação da população. Estavam previstas comportas mecânicas para reter a água doce do lago de Viana e impedir a entrada de água salgada durante as marés elevadas.
Outra obra prevista no programa é a construção de um dique para acompanhar o percurso do Rio Mearim, desde a MA-014, entre Viana e Vitória do Mearim, até Bacurituba, atravessando os municípios de Matinha, Olinda Nova, São Vicente de Férrer, São João Batista e Cajapió, numa extensão de 70 quilômetros. Sua função será a de barrar as águas salgadas do Rio Mearim, que invadem a Baixada durante o verão através dos igarapés. A vocação natural da Baixada Ocidental Maranhense é a piscicultura e o maior benefício que o Programa de Perenização vai trazer é o de estender a atividade pesqueira também para os seis meses de estiagem. Com isso será possível implantar Arranjos Produtivos Locais voltados para a criação de peixes característicos da região.
Uma boa pergunta ao Governo Roseana Sarney é esta: por onde anda o Projeto de águas Perenes da Baixada? Vamos relembrar: na década de 80, o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) imaginou o projeto, cuja finalidade é construir barragens e diques para evitar a fuga das águas doces ao fim do inverno e bloquear a invasão das águas salgadas durante o verão, beneficiando 21 municípios da Baixada. Além disso, propõe-se a resgatar parte da dívida social que o poder público tem com o sofrido povo baixadeiro, já que o Programa traria evidentes vantagens para a piscicultura, fruticultura e turismo ecológico, vocações naturais da região.
O governo Jackson Lago mandou elaborar os projetos de construção da barragem do rio Maracu e diques com 70 km de extensão para acompanhar o percurso do Rio Mearim. Depois de licenciados, com o EIA/RIMA pronto e em conformidade com a legislação ambiental, concluídas as audiências públicas que o programa previa, o governo, então, depositou nada menos do que 46 milhões de reais no caixa do Conlagos (consórcio dos municípios da Baixada Ocidental), recurso que foi surrupiado logo que a atual governadora assumiu o poder. Se eleito deputado estadual, não medirei esforços para a concretização desse Projeto pelo Governador Flávio Dino, por entender que a Baixa Maranhense, região economicamente mais frágil do Estado, possa dispor de um futuro melhor e demaior dignidade para seus habitantes.
Luiz Pedro é jornalista, exerceu dois mandatos de deputado estadual, foi secretário municipal de Comunicação e presidente da Fundação de Cultura de São Luís. No governo Jackson Lago foi secretário chefe de gabinete do governador.
Folha de SJB

8 de set de 2014

COMEÇA HOJE RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM SJB

C O M U N I C A D O
O PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA
INFORMA EM 05/09/2014
Recadastramento do Programa Bolsa Família
A Prefeitura Municipal de São João Batista através da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família que iniciarem o recadastramento.
Comunicamos que devem se apresenta na secretaria apenas os beneficiários que tiverem o aviso no seus respectivos comprovantes solicitando a revisão cadastral.
Iniciaremos no dia 08 com termino em 19 de setembro do corrente mês. Será necessária apresentação de todos os documentos pessoais dos componentes do cadastro e a declaração escolar.
Secretária de Assistência Social                                                             Gestora do Programa Bolsa Família
Eliane Lacerda Diniz                                                                           Lucinete Santos Ferreira

3 de set de 2014

POLÍCIA CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM SÃO JOÃO BATISTA

A polícia de São João Batista cumpriu 05 mandados de prisão na madrugada de hoje, 02 de setembro. A operação contou com as polícias de Viana, Vitória do Mearim, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Matinha e Penalva, e contou com o comando do delegado da nossa cidade, Luciano Bastos. Pelo menos 04 estão presos e um continua foragido da polícia.
De acordo com as informações, foi preso Valdini de Jesus Serra, vulgo ‘Sabonete’, com um revolver calibre 32 e duas capsulas, prontas para serem usadas. ‘Sabonete’ é morador do povoado Cazumba, zona rural de São João Batista, e será enquadrado por porte ilegal de arma de fogo. Também foi presa a senhora Raimunda Nonato Almeida Oliveira, que é esposa do traficante Magno Pinheiro Araújo, conhecido como ‘Torrado’, que está foragido.
Com ela foi encontrado 419 reais em espécie, que segunda a polícia, é fruto da venda de drogas, já que foi encontrada 3 pedras de crack pronta para o consumo. Maria Raimunda e ‘Torrado’ são moradores do povoado Olho D’água dos Bodes. Na mesmo operação foram presos o casal identificados apenas como ‘Nhengo’ e Núbia, moradores do povoado Campinas. Estes foram presos por crime ambiental.
Com eles, foram encontrados animais silvestres e será lavrado um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência), e logo após isso serão liberados. Além disso, foram apreendidos uma televisão de 50 polegadas, armas brancas e motos, que eram usados nos crimes.  Todos os mandados de busca domiciliar foram assinados pelo juíza de São João Batista, Jaqueline Rodrigues da Cunha.
Folha de SJB

1 de set de 2014

POPULAÇÃO DÁ ULTIMO ADEUS A ZÉ DE FÉLIX E DONA LAURA

A população de São João Batista deu seu ultimo adeus ao casal José Ribamar Azevedo e Laura Duarte Azevedo, que morreram no mesmo dia, 30 de agosto, em São Luis. Ambos são pais dos professores Batista Azevedo, Jerry Lauro e Núbia Azevedo. Zé de Félix, como era conhecido, morreu às 8 horas da manhã deste sábado e horas depois, morre a sua esposa, Dona Laura.
Zé de Félix e Dona Laura morreram no mesmo dia
Os dois, que faziam 59 anos de casados, estavam internados em São Luis e após as mortes, foram transportados para a nossa cidade, onde foram velados e enterrados. Ontem, 31, foi o enterro dos dois. Além de uma multidão, o enterro foi acompanhado pelo prefeito Amarildo Pinheiro, pelo vice-prefeito Junior de Fabrício, vereadores, suplentes, secretários e pela ex-prefeita Surama Soares.
Zé de Félix foi vereador por três vezes em São João Batista e ainda conseguiu eleger seu filho, Batista Azevedo, também vereador. Em conversa com o Portal Folha de SJB, a filha deles, Núbia Azevedo, disse que fazia quase 60 anos de casados e que viviam alegremente em nosso município.
Por conta disso, o prefeito decretou luto e as dependências municipais não funcionaram. As escolas estaduais e municipais também não funcionaram em São João Batista, num sinal de solidariedade com a família Duarte e Azevedo. Veja AQUIAQUI e AQUI as informações sobre as mortes.
Multidão acompanhou o enterro dos dois
Folha de SJB