29 de nov de 2013

GOVERNO FEDERAL E PREFEITURA GARANTEM DOIS CAMINHÕES E UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SJB

Compromisso e responsabilidade. É com esse slogan que o prefeito de São João Batista vem pautando a sua administração e hoje, 29 de novembro, mais uma prova disso. Numa cerimônia acontecida no Palácio Henrique de La Roque, o gestor recebeu um caminhão caçamba do Governo Federal e vai receber, até o fim deste ano, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. O kit faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Prefeito ao lado do caminhão entregue para a cidade de São João Batista
O equipamento vai auxiliar na manutenção das estradas vicinais – as vias de ligação entre o campo e a cidade. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (29), às 9h, na capital São Luís (MA) e além de São João Batista, 25 municípios foram contemplados, com uma população rural de mais de 446 mil pessoas no Maranhão. O gestor da nossa cidade se fez presente na cerimônia juntamente com seu assessor, Brás Serra.

O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, Ney Jefferson Teixeira, explica que o programa atende a uma demanda histórica na região, que é a melhoria das estradas rurais. “O Governo Federal tem desempenhado um importante papel aqui no estado e essas caçambas vão chegar a mais de 200 municípios. O PAC Equipamentos vem para contribuir na manutenção das estradas vicinais, solucionando essa demanda histórica, para o deslocamento dos agricultores até a cidade”, pontua.
De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do caminhão caçamba que o prefeito já recebeu e que deve chegar aqui em São João Batista até o dia 04 de dezembro, no dia 20 do mês, estará recebendo na cidade de Caxias um caminhão-pipa e provavelmente uma pá carregadeira. O prefeito se diz muito feliz pela aquisição deste veiculo e dos demais já recebidos. "Os benefícios proporcionados a população são visíveis como exemplo a motoniveladora já recebida e que recuperou mais de 250 km lineares de estrada vicinais, totalizando mais de 600 horas trabalhada", disse Amarildo Pinheiro. 

"Com este veiculo os serviços além de andarem mais rápidos, se transforma numa grande ferramenta de apoio aos pequenos produtores rurais de São João Batista, pelo fácil acesso de trafego ao povo, em que a prefeitura poderá contar com o poder de ação desta maquina 24 horas por dia por ser seu patrimônio a disposição do povo joanino", finalizou o prefeito.



Municípios em situação de emergência

Dos 202 municípios do estado aptos a receberem os equipamentos do PAC 2, 71 decretaram situação de emergência devido à estiagem na região. Por esse motivo, além dos três equipamentos previstos na segunda fase do programa, que são a retroescavadeira, a motoniveladora e o caminhão-caçamba, eles receberão mais dois: o caminhão-pipa e a pá carregadeira. Esse acréscimo soma o investimento de R$ 43 milhões para auxiliar as prefeituras na segurança hídrica de suas populações.

27 de nov de 2013

SÃO JOÃO BATISTA APARECE NA LISTA DOS 100 MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM PIOR RENDA PER CAPITA

Ficheiro:Maranhao Municip SaoJoaoBatista.svgApesar de ficar na 96ª posição, a cidade de São João Batista está na lista dos municípios com as piores rendas per capita do Brasil. Os dados foram divulgados nesta semana, dos 100 municípios com a renda per capita mais baixa do país, 49 são maranhenses. Sobram, apenas 51, entre os mais pobres para dividir entre os demais 26 estados. Por um município, apenas, não ficamos com a metade, confiram a relação que contém a posição do município a renda per capita mensal:

Os municípios de Água Doce do Maranhão 172,55; 5470 São João Batista 171,53; 5471 Turiaçu 171,50; 5473 Conceição do Lago Açu 170,79;5478 Santa Quitéria do Maranhão 168,77; 5482 Palmerândia 167,06; 5486 São João do Caru 165,38; 5487 Vargem Grande 165,37; 5488 São João do Sóter 165,10; 5490 Bom Lugar 164,44;5491 Altamira do Maranhão 164,24; 5492 Presidente Sarney 164,13;5493 Morros 164,07; 5495 Mirador 163,97; 5496 Duque Bacelar 163,87; 5498 Formosa da Serra Negra 163,15; 5502 Araguanã 161,57; 5503 Mata Roma 161,49; 5508 Paulino Neves 159,46; 5512 Lagoa Grande do Maranhão 153,30; 5517 Buriti 157,21; 5518 São Raimundo do Doca Bezerra 156,40; 5522 Icatu 154,09; 5523 Pedro do Rosário 154; 5524 São Roberto 153, 65; 5525 Nina Rodrigues 152,75; 5527 Bacurituba 152,38; 5532 Afonso Cunha 149,78; 5533 Presidente Vargas 149,19; 5537 São Benedito do Rio Preto 147,34; 5538 e Cajapió 145,01 estão na lista das cem cidades com as piores rendas do país.

Constam nesta listas ainda as cidades de Alto Alegre do Pindaré 144,91; 5541 Milagres do Maranhão 144,42; 5545 Santa Filomena do Maranhão 140,76; 5546 Itaipava do Grajaú 136,77; 5547 Cajari 136,39; 5550 Santo Amaro do Maranhão 135,04; 5551 Matões do Norte 133,33; 5552 Presidente Juscelino 133,03; 5553 Satubinha 131,73; 5555 Primeira Cruz 129,85; 5556 Santana do Maranhão 127,77; 5557 Jenipapo dos Vieiras 127,24; 5558 Humberto de Campos 125,91; 5559 Serrano do Maranhão 123,44;5563 Cachoeira Grande 110,65; 5564 Belágua 107,14; 5565 Fernando Falcão 106,99; 5566 Marajá do Sena 96,25; engrossam essa lista dos municípios do Maranhão.

Como dizíamos, o crescimento alardeado é artificial, não refletido a situação real em que vive a população. Como podemos acreditar num crescimento real se o estado reúne sozinho quase a metade daqueles considerados os mais pobres do Brasil. Apenas para efeito de ilustração, a renda per capita mensal do município mais pobre do país, o nosso Marajá do Sena é de menos de R$ 100,00 (cem reais) por mês, mais precisamente R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Visualizem é algo como a pessoa ter que viver com apenas R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por dia. Que crescimento é esse?
Na outra ponta, entre os 100 municípios com a mais elevada renda per capita mensal, não encontramos nenhum dos nossos municípios, “unzinho” que fosse para fazer remédio, como dizíamos no interior, encontramos. O município com a melhor renda per capita mensal, São Caetano do Sul (SP), tem a renda de R$ 2.043,74 (dois mil, quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) comparem e vejam o abismo de diferença que há. Não precisa comparar com primeira em renda comparem com a 100ª, Atibaia (SP), com renda de R$ 1063,52 (mil e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), vejam que a diferença ainda é muito grande. Como disse no texto anterior, não costumo brigar com os números, apenas me permito confrontá-los com outros números, inclusive aqueles do mesmo instituto.


Os números que atestam nosso crescimento, inclusive quanto à renda per capita, não podem deixar de considerar estas informações. Analisados os números sem a participação econômica dos enclaves econômicos teríamos números não muito diferentes dos que assombram o continente africano. As autoridades precisam entender que o crescimento do Maranhão deve ir além de algumas obras cosméticas, uma pintura de rua ali, um prédio acolá, o verdadeiro crescimento deve consistir num programa integrado que contemple retirar os nossos municípios da situação vexatória em que se encontram. Com análise do advogado Abdon Marinho.

26 de nov de 2013

PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DE EVENTO EM BRASÍLIA

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, recebeu na manhã da última quinta-feira (21), na sede da entidade em Brasília, prefeitos, vereadores e gestores municipais que participavam como delegados e observadores da 5a Conferência Nacional das Cidades. Na ocasião, Eduardo apresentou a linha de atuação da ABM e ouviu as demandas de cada estado e região representados pelos participantes.
Vereador Luiz Everton ao lado de prefeitos e vereadores
Participaram do encontro Luiz Everton, vereador e presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista/MA prefeito de São Domingos do Araguaia/PA, Pedro Patricio de Medeiros; Monica Cavallero e Ellen Guedes, Assessoras Técnicas da Casa Civil do Governo do Pará; Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos); Alex Rosa, Secretário de Habitação de Limeira/SP e titular da ABM no Conselho Nacional das Cidades; José Eduardo Gonçalves, secretário de Obras de Bragança Paulista/SP; Márcio Juviniano Barros, chefe da Divisão de Habitação deBragança Paulista; Vicente Alves Cardoso, secretário de Planejamento de São Domingos do Araguaia/PA; Sandra Batista e a vereadora de Belém/PA.

Participaram também José Pessoa de Menezes, vereador de Santa Luzia do Paruá/MA; Vicente Amaral, vereador de Pelotas/RS; Noêmia Jacob, presidente da COHAB do Pará; André Queiroz Guimarães, representante da FRENAVRU no Conselho Nacional das Cidades; Vicente Alves Cardoso, secretário de Planejamento de São Domingos do Araguia/PA; Beto Trícoli, deputados Estadual; Yuri Mousinho, consultor jurídico do estado do PA; Mauro Freitas, vereador de Belém/PA; João Claudio Klautau Guimarães, secretário de Habitação Belém/PA.
O presidente da ABM explicou para os presentes que a ABM está passando por uma fase de renovação e definiu como linha de atuação a oferta de capacitação e consultoria técnica aos municípios; e a busca por mais capacidade e melhores condições de gestão aos municípios, com atenção especial às médias e pequenas cidades. “A ABM tem consciência da dificuldade dos municípios em dispor de recursos e equipe técnica capacitada para a elaboração de projetos e essa realidade é ainda mais desafiadora nos pequenos municípios”, disse. Ele ainda falou sobre os planos de desenvolver um projeto de capacitação em âmbito estadual, montando equipes que ofereçam consultoria técnica para as prefeituras em cada Estado, de forma regional, além de incentivar a formação de Consórcios, para otimizar a gestão de tarefas comuns entre cidades próximas.

Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), aprovou a ideia. “Essa proposta vem de encontro aos sistemas de Consórcios que a gente vem adotando no Maranhão. A parecria com a ABM tem muito o que acrescentar nessa área, por isso queremos nos aproximar da entidade e aproximá-la do nosso estado”. A presidente da COHAB/PA, Noemia Jacob, também demonstrou interesse em fortalecer a presença da ABM na região Norte. “Vamos fortalecer a entidade na região Norte, mas é importante que ela repreesente a diversidade das cidades que temos lá”, ponderou.
Para o secretário de Habitação de Belém/PA. Joao Claudio Klautau Guimarães, a ABM pode assumir dois importantes papeis para as cidades da região Norte: o de fortalecimento da representaividade desses municípios, com o objetivo de encaminhar suas reivindicações e viabilizar o atendimento das demandas da região Amazônica; e levar ao conhecimento dos gestores públicos os projetos de capacitação da entidade. Ao final da reunião, Eduardo ofereceu aos presentes particiopação no conselho da SUDAM, no qual a entidade possui duas vagas, com uma suplência em aberto. “Podemos discutir em uma próxima reunião a inserção de pessoas desse grupo no Conselho, pois acredito que vocês podem contirbuir muito com as discussões”.

Folha de SJB

ESCOLA 'DEP. JOSÉ RIBAMAR DOMINICI' REALIZA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A Escola 'Dep. José Ribamar Dominici' terminou ontem, 22 de novembro, a Terceira Semana da Consciência Negra em São João Batista. A instituição é uma das duas escolas que faz parte da Rede Estadual de Ensino. A ação foi organizada pelos professores de História, coordenada pelo professor Saulo Correa.
Durante toda a semana o tema foi destaque nas aulas de histórias e ontem foi a culminância do projeto que acontece a três anos. Por volta das 8 horas, uma caminhada com todos os alunos foi organizada, pedindo o fim do preconceito contra os negros. A caminhada foi realizada da frente da instituição até a Praça da Matriz, no centro de São João Batista.
De acordo com a diretora, Maria da Purificação, foi um verdadeiro sucesso a III Semana de Conscientização Negra. "Quero agradecer todos os professores, alunos e servidores pelo empenho e luta neste projeto, que visa acabar com o preconceito racial", disse.
Folha de SJB

23 de nov de 2013

RADIALISTAS E BLOGUEIROS PARTICIPAM DE ENCONTRO SOBRE COMUNICAÇÃO EM SÃO LUIS

Radialistas e blogueiros do município de São João Batista participam hoje, 23 de novembro, do Seminário de Comunicação e Mídias Livres em São Luis. O Seminário de Comunicação e Mídias Livres é promovido pela parceria do instituto Barão de Itararé, Maranhão da Gente e seccional maranhense da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias.
Estão representando a cidade o blogueiro e radialista Jailson Mendes (Blog Folha de SJB e Rádio Beira Campo), o radialista Iromar Pereira (Rádio Beira Campo), Fernando Santos (Blog da Agência de SJB), Josyelson Figueiredo (Blog SJBMA Oficial), Laercio Freire (Blog da Agência de SJB) e Maximo Freitas (Blog da Agência de SJB). O evento discute o papel das Mídias Alternativas na defesa da agenda da Democratização da Comunicação como a rediscussão das concessões públicas de rádio e TV, a liberdade de expressão e a pluralidade da informação.

A atuação dos comunicadores nas Rádios Comunitárias e nas Redes Sociais é um passo fundamental para a quebra da hegemonia da grande imprensa, geralmente sob domínio de um pequeno grupo de famílias e políticos. A democratização da informação e a quebra do monopólio e hegemonia da mídia são, portanto, discussões urgentes e fundamentais para o fortalecimento da democracia. O Seminário de Comunicação e Mídias Livres pretende reavivar o debate em torno do contexto das rápidas transformações da comunicação no país e no mundo, que leva à discussão sobre a democratização dos meios de comunicação. 

Estão com presença confirmada o pré-candidato a governador, Flávio Dino, Fabrício Solagna (Sociólogo e mídia-livrista), Guido Bianchi (publicitário), Márcio Jerry (Jornalista e Secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís e Presidente Estadual do PCdoB), Francisco Gonçalves (Professor Doutor em Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís), Ed Wilson (Radialista. Doutorando em Comunicação pela PUC-RS, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Diretor de Formação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (ABRAÇO-MA) e Francisco Júnior e Camila Rocha (Jornalistas editores do site Maranhão da Gente).

22 de nov de 2013

CLARO DEIXA USUÁRIOS SEM TELEFONIA MÓVEL EM SÃO JOÃO BATISTA

Já virou rotina os constrangimentos que a Operadora de Telefonia Móvel Claro vem trazendo aos seus usuários na cidade de São João Batista. Há vários dias a operadora já vem apresentando problemas na conexão de internet e grandes falhas na telefonia.
Depois começou o problema em tentar fazer uma chamada, o usuário tinha que tentar de 2 ou até 5 vezes para conseguir uma ligação e os problemas não param por ai, os usuários tem dificuldade de enviar mensagens, e por fim a operadora ficou fora do ar por mais de 4 horas nesta sexta-feira (22).

É assim que trabalha a operadora há mais de 5 anos em nossa cidade, empurrando com a barriga. Até agora a Claro ainda não se posicionou publicamente sobre o fato e a população continua a ficar a mercê dos péssimos serviços oferecidos. Com informações do Blog SJB em Foco.

21 de nov de 2013

CIDADE JÁ RECEBEU QUASE 50 MIL PARA COMBATE A DENGUE

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, chega hoje no Maranhão para anunciar investimentos. Ontem, no diário oficial da união, já foi publicado repasse para combater a dengue. Mais de quatro milhões de reais vão ser liberados para o estado do Maranhão. 
A Portaria que foi baixada nesta quarta-feira (20) considera a necessidade de intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue antes de seu período sazonal com a realização de ações de combate ao vetor. De acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica, dezoito municípios estão em estado de alerta no Maranhão estes apresentaram infestação acima de 1%. Barra do Corda, Rosário, Açailândia apresentam mais de 2% de índice de infestação. 

Doze municípios estão com alta incidência de casos em 2013, entre eles os principais são: São Pedro dos Crentes, Igarapé do Meio, Feira Nova do Maranhão. A maior taxa de óbitos do ano foi registrada em São Luís onde quatro pessoas morreram. Mais de quatro milhões de reais vão ser liberados para o estado do Maranhão.

Na portaria foi divulgada os repasses para cada município do Maranhão. De acordo com os dados, a cidade de São João Batista já recebeu quase 50 mil reais para o combate a dengue. Foram repassados exatamente 44.225 mil reais para a Prefeitura Municipal.  

EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB

AMARILDO ASSINA ACORDO COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EM BRASÍLIA

O Prefeito Amarildo Pinheiro participou esta semana, em Brasília, de encontro no Ministério das Comunicações, onde na presença do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou Acordos de Cooperação entre a União e o município de São João Batista. Estes acordos tem por objetivo a implantação da cidades digitais no município.
Amarildo ao lado do ministro e outros prefeitos
O Programa Cidades Digitais tem por objetivo utilizar as mais modernas tecnologias existentes, tais como fibra ótica, rádios digitais e satélites para implantação de uma rede de internet com pontos instalados em todos os órgãos públicos do município, modernizando deste modo, a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios, bem como ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e escolas.

O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. O subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, que também marcou presença no evento, ressaltou o mérito dos prefeitos e de suas equipes. “Cada um que está aqui merece muito, pois cumpriram todos os critérios técnicos e exigências do edital. E nós sabemos o esforço que tudo isso demandou.”

“Com a instalação das cidades digitais vamos dar um salto sem precedentes no município de São João Batista, auferindo os benefícios que a tecnologia pode trazer com a modernização da máquina pública, estaremos proporcionando ganhos econômicos e sociais para nossa cidade. E também daremos mais oportunidades de estudo e de trabalho para os jovens, o que é tão importante, principalmente para o nosso município”, avaliou o prefeito.
“Os programas de governo nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão destes programas, irá permitir que a população de São João Batista, ao necessitar de um serviço, seja melhor e mais rapidamente atendida, proporcionando deste modo uma maior aproximação entre o cidadão e os órgãos públicos, democratizando deste modo a gestão municipal”, acrescentou.

São 262 municípios de todas as regiões do Brasil que vão fazer parte da segunda etapa do Cidades Digitais. O programa tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet.

O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças e espaços sociais.

EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA A

20 de nov de 2013

CENTRO DE ENSINO 'ACRÍSIO FIGUEIREDO' COMEMORA 36 ANOS EM SÃO JOÃO BATISTA

Com o lema "Educação com Responsabilidade e Seriedade", o Centro de Ensino 'Acrísio Figueiredo' comemorou hoje, 20 de novembro, seus 36 anos de ensino com qualidade em São João Batista. Inaugurado no dia 20 de novembro de 1977, a instituição de ensino é uma das duas escolas que oferecem o Ensino Médio neste município, se destacando como escola modelo.
Para comemorar esta data, o Grêmio Estudantil em parceria com a direção da escola e com os professores, foi realizada uma programação hoje pela manhã que contou com a partição de todos os alunos do matutino, professores, diretores e demais funcionários do colégio. A programação começou por volta das 8 horas, com o hasteamento das Bandeiras de São João Batista, do Maranhão e do Brasil. Ambas foram erguidas, pelos professores Ana Lúcia Moreno, Salvador Aurélio Pinheiro e Yolanda Serra, respectivamente.
Logo após, a cerimônia que marcou os 36 anos do 'Acrísio Figueiredo', os alunos foram para o pátio da escola e cantaram o Hino Municipal e o Hino Brasileiro. Seguindo a programação, a professora Yolanda Serra relembrou a história da instituição e sua contribuição para a cidade de São João Batista. Com fotos, a professora retratou o surgimento e destacou algumas mudanças na parte física.
Já na sala de aula, os alunos assistiram um documentário com a participação de professores e ex-diretores. Entre as ex-diretoras, estavam as professoras Filomena e Dona Cleia, e também de professores como Janilson Ferreira e Aguiar Santos. Para terminar as comemorações, foi cantado os parabéns e servido um bolo. A diretora-geral, Ana Lúcia Moreno, e o diretor-adjunto, Aurélio Pinheiro, também expressaram seus sentimentos e o trabalho dos professores pela luta por uma educação melhor.
Ana Lúcia agradeceu a participação de todos os alunos, professores e funcionários. Na mesma linha, o professor Aurélio Pinheiro também agradeceu os presentes. A Escola 'Acrísio Figueiredo' foi inaugurada em 1977, quando Chiquitinho Figueiredo era prefeito, pelo Governo do Estado do Maranhão. Atualmente é conhecida como escola modelo em Ensino Médio.
 


EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA  AGÊNCIA DE SJB

EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde foram empossados ontem, na Câmara de Vereadores de São João Batista. O evento contou com a participação dos 12 eleitos, do secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo, do secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo, do vereador Cabeça, da secretária-adjunto de Saúde, Ediane Rios, e da assessora da secretaria, Rosyelly Figueiredo.
Na abertura, o secretário de saúde, que também foi eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, parabenizou os eleitos e elencou algumas melhorias nestes 10 meses de governo. Carlos Figueiredo também enfatizou a dificuldades encontradas desde quando assumiu a pasta, mas afirmou que aos poucos, e com apoio do prefeito da cidade, vem melhorando a área da saúde e disse que espera contar com o empenho e participação do Conselho de Saúde.
Representando o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, o secretário-chefe de Gabinete, também aproveitou para parabenizar os novos membros. Assis Araújo disse que o prefeito não pode está presente na cerimônia por que estava em Brasília, assinando convênios sobre o Programa Cidade Digital, que visa modernizar a cidade com cabos de fibras óticas e acesso gratuito de internet. De acordo com o secretário, o gestor vem dando todas as condições para que o secretário desenvolva um bom trabalho, tal como vem fazendo Carlos Figueiredo a frente da secretaria.
Quem também destacou os avanços conseguidos foi o vereador Cabeça, que estava representando a Câmara Municipal de Vereadores. O parlamentar parabenizou o prefeito e o secretário pelo bom trabalho na saúde e afirmou que a saúde de São João Batista já melhorou, e que inclusive já fez isso publicamente na câmara, na semana passada, quando ficou doente e foi ao Hospital Municipal. Cabeça disse que foi bem recebido e agradeceu o empenho nesta área do gestor Amarildo Pinheiro e do secretário Carlos Figueiredo.

Logo após a solenidade de abertura, todos os conselheiros municipais de saúde receberam suas portarias, assinadas pelo prefeito, para poderem atuarem como conselheiros. Associações, Sindicatos, Fórum da Juventude, Igrejas e Comunidades fazem parte do Conselho Municipal de Saúde de São João Batista, que conta com 12 membros efetivos. Entre as atribuições dos conselheiros de saúde, está a mobilização e a articulação da sociedade na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde, bem como, atuação na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, além de propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.  

EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB

FÓRUM DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTA DISPONIBILIZA LINHA TELEFÔNICA

O Instituto de Formação de Jovens de São João Batista, popularmente chamado de Fórum da Juventude, já disponibiliza uma linha telefônica para melhorar o relacionamento ao público e aos parceiros. A informação é da Assessoria de Imprensa e Comunicação da entidade que representa os jovens da nossa cidade.
Agora, quem quiser entrar em contato com o Fórum da Juventude é só discar o número 3359-1362 e falar com um de nossos coordenadores. O espaço funciona de segunda a sábado, das 8 às 18 horas, e de vez em quando até as 22 horas da noite.  




EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG AGÊNCIA DE SJB

18 de nov de 2013

MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO COM MAIS MÉDICOS, CIDADE JÁ CONTA COM DOIS

O município de São João Batista deverá receber mais profissionais do Programa do Governo Federal, "Mais Médicos". Já contemplado com dois médicos convivendo aqui na cidade, Dra. Violeta e Dra. Tatiane, ambas cubanas que ficarão prestando serviços nas especialidade de Atenção Básica pelos próximos três anos, o município acaba de ser contemplado outras vez com profissionais médicos. A informação é prefeito, Amarildo Pinheiro, e do secretário de Saúde, Carlos Figueiredo.
"Porém ainda sem precisão de quantos serão deste segundo ciclo da segunda chamada e nem a origem patriótica dos mesmos, ao certo é que logo, logo esse noticia se confirmará, pois hoje estaremos reunindo com técnicos do Ministério da Saúde em São Luis para discutir as bases deste acordo", afirmou o prefeito Amarildo Pinheiro. Confirmado isso, a equipe de assessores e auxiliares da secretaria municipal de São João Batista vai se destacando, pois poucos ainda são os municípios contemplados com médicos do programa do Governo Federal.

Além disso, o município de São João Batista já conta com recursos pra construir duas modernas UBSs em Santana e Olinda dos Aranhas, além da reforma do Hospital Municipal e possivelmente estará assinando um convênio com o Governo Estadual pra conseguir mais uma novíssima ambulância pro nosso município. Segundo informou Amarildo, esse setor terá uma atenção especial em sua administração, embora os recursos sejam poucos, ainda assim vem fazendo grandes esforços pra manter dois médicos diários no hospital, exames de média complexidade, medicação, PSF atuante, programas atualizados, porém reconhece o excesso de funcionários que vem dificultando o custeio no setor da forma que gostaria e com algumas críticas até deste blog. Nesse ponto, o gestor espera melhorar no ano que vem. 

Amarildo Pinheiro também reconhece que embora tenha feito todos esforços pra evitar insatisfações da população, fará investimento consideráveis pra manter a saúde como pilar de credibilidade da sua gestão, pois foi com esse setor, um dos pontos positivos, que o teria levado sua vitoria política. Como todos sabem e e ele mesmo faz questão de dizer, sempre cuidou do povo em São Luis nesses 22 anos dedicados aos seus munícipes. E pra isso mudou a direção do hospital visando, com isso, ter mais perto de seu controle a gestão e melhorar esse atendimento, mais considera ter havido avanços substanciais neste ano considerando anos anteriores. 


Acreditamos e pedimos que realmente possamos dar o mínimo de atendimento digno a nossa população tão esperançosa e sedenta de uma boa ação desta pasta no governo do progressista Amarildo Pinheiro. Portanto a chegada de mais médicos em nosso município já marca uma época do governo Amarildo, a confirmada essa outra remessa, este governo ira registrar a maior presença de médicos por habitantes na história do município nesses 55 anos de emancipação política.  

EQUIPE DE REDAÇÃO DO  BLOG DA AGÊNCIA DE SJB

CONTAS DE EDUARDO DOMINICI JÁ ESTÃO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

As prestações de contas do ex-prefeito Eduardo Dominici já estão na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista. De acordo com o presidente da comissão, vereador Uira Dominici, o parecer deve sair em dez dias.

As prestações são referentes ao exercício financeiro de 2007, quando o ex-prefeito teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Agora cabe à Câmara de Vereadores deste município aprovar ou não o parecer da corte.
Eduardo Dominici

A matéria já está na pauta de votação da casa e de acordo com o presidente do Poder Legislativo, vereador Luiz Everton, deve ser votada até o final deste ano. Há informações de que para reprovar o parecer do TCE é preciso pelo menos dois terços dos votos.

Eduardo Dominici está acompanhando de perto esta votação, pois o mesmo ainda tem projetos políticos em São João Batista. A expectativa é que nesta quarta, 20 de novembro, tenha mais um capítulo desta história, já que a comissão pode apresentar seu parecer.

Fazem parte da Comissão de Finanças da câmara os vereadores Uira Dominici, que preside, o vereador Rui Serra e o vereador Mecinho, que é o relator. Por sua vez, Mecinho deve pedir defesa aos advogados de Eduardo Dominici e dai apresentarem o parecer no plenário.  


EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB

INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE JOVENS DE SÃO JOÃO BATISTA


COMUNICADO


O   Instituto de Formação de Jovens de São João Batista, através do Grefel (Grupo Renascer de Educação Física Esporte e Lazer), comunica que acontecerá uma formação   de MEDIAÇÃO e ESPORTE EDUCATIVO, que será realizado  nesse Sábado dia 23/11/2013, no Fórum da Juventude.



DATA: 23/11/2013                                                                

LOCAL: Fórum da Juventude e Praça de Eventos                

PROFISSIONAIS:  Dunga, Massimo e Josef.

TEL: Dunga ( 83272188)

TEL:  Massimo(  84506310)  

TEL: 3359- 1362






Fernando Santos Alves

Coordenador do Instituto de Formação de Jovens de São João Batista-MA 



EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SHB

15 de nov de 2013

BATISTA AZEVEDO FALA SOBRE VOTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE EDUARDO DOMINICI

Entre as competências do legislativo municipal, uma é de fundamental importância: a de fiscalizar as ações do executivo. Mas tão importante quanto essa, é a prerrogativa de apreciar e julgar as contas dos administradores municipais.
Os vereadores de São João Batista têm sob suas responsabilidades julgar as contas do ex-prefeito Eduardo Dominice, que fora cassado no seu segundo mandato, por capitação ilícita de votos, em processo movido à época pela segunda colocada Surama Soares, que lhe tomou o mandato nas barras dos tribunais.

Ocorre que as contas de Eduardo Dominice relativas ao ano de 2007 que tiveram reprovação unânime pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) estão na Câmara para serem votadas. Eis aqui a questão. Ratifica-se o parecer do TCE ou os nobres representantes do povo julgam inocente quem delapidou o patrimônio do município? É sempre bom lembrar que pesa contra Eduardo sérias denúncias de desvios de recursos públicos, sobretudo do FUNDEB, conforme comprovou a CGU, que apontou desvio de cerca de mais de 9 milhões de reais.

Para as contas de 2007, em análise técnica realizada pelos auditores do TCE foram identificadas diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre as quais se destacam: ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à educação abaixo do que determina a Constituição Federal.

Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.

A expectativa da população é que os vereadores, que são os fiscais da lei, confirmem o resultado do TCE, sob pena de colocarem em jogo seus próprios mandatos. Ansiosos por este desfecho estão os professores que viram sumir, à época, os recursos do Fundeb, além de grande parte da população que assistiu aos desmandos administrativos.

Espera-se que os edis mostrem na prática a independências entre os poderes e façam valer a honestidade, a transparência e a moralidade na política, banindo da vida pública os maus gestores do dinheiro público. Fonte: SJB Online.  

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13 de nov de 2013

REUNIÃO DO GREFEL E CAPACITAÇÃO EM TEATRO E DANÇA DO FÓRUM DA JUVENTUDE

Grefel





Arte e Raizes








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SSP E SEMU PROMOVEM AÇÃO EM SÃO JOÃO BATISTA E REGIÃO DOS CAMPOS E LAGOS

Equipes de técnicos das secretarias de Estado da Mulher (Semu) e de Segurança Pública (SSP), juntamente com representantes de movimentos sociais de mulheres, estão trabalhando na elaboração do Plano de Execução das Atividades das Unidades Móveis, que irá desenvolver atendimento às mulheres vítimas de violência na zona rural do Maranhão.O planejamento irá acontecer em três etapas com o objetivo de garantir as ações que serão desenvolvidas nos municípios que compõem o Território Campo e Lagos, que abrange os municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim.
Visita da governadora em São João Batista
Também serão beneficiados pela ação, o Território Médio Mearim, composto pelos municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. De acordo com a chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu, Maria Helena Veigas, a ideia é que seja uma ação participativa com o envolvimento direto dos movimentos sociais. “Estamos realizando uma ação participativa e descentralizada que visa inserir os movimentos sociais de forma que eles deliberem as demandas de acordo com as suas necessidades”, explica.

As Unidades Móveis farão sua primeira atividade nos municípios de Santa Rita e Esperantinópolis. A previsão é que nos dias 18 e 19 deste mês, o município de Esperantinópolis receba os serviços para atender as mulheres vítimas de violência dos povoados de Palmeiral e Bom Princípio. E, no caso de Santa Rita, mesmo não fazendo parte dos Territórios, também será contemplado com ação devido o grande índice de violência contra as mulheres. As atividades no município irão ocorrer nos povoados Carema (dia 26), Pedreiras (27) e Olho D’água (28).

Para Maria Margareth Costa Cunha, membro do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, moradora do município de Esperantinópolis, as Unidades Móveis são uma conquista dos movimentos sociais, muito importante. “A presença deste tipo de ação nos povoados para combater a violência contra a mulher do campo é um momento histórico para nós, de movimentos sociais. Queremos mesmo é coibir essa violência nas áreas mais remotas de nossas comunidades e fortalecer essas mulheres para que elas possam reivindicar seus direitos”, comenta. Durante a reunião técnica, ficou acordado que as Unidades Móveis ficarão entre três e cinco dias em cada povoado para a realização das atividades e que será realizada mobilização por parte da gestão municipal para articular toda ação com os representantes das instituições envolvidas e dos movimentos de mulheres local.


O cronograma da execução das ações está sendo construído com o apoio técnico da Secretaria da Mulher e Secretaria de Segurança Pública. Sendo que a execução dessa ação nos municípios é da SSP, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado, tendo o acompanhamento e monitoramento do Fórum Estadual de Elaboração de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta, das Águas e Comunidades Tradicionais. Fazem parte dos movimentos sociais de mulheres: Fetaema, Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova – Raposa, Marcha Mundial de Muljeres, Miqcb, Sinfusp/Sl e Mãe Andressa. 

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LÍDER DO GOVERNO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE DUAS UBSs EM SÃO JOÃO BATISTA

Louro e Amarildo Pinheiro
O Líder do Governo na Câmara Municipal de Vereadores, Louro, anunciou na última quarta-feira a construção de duas Unidades Básicas de Saúde em São João Batista. De acordo com o parlamentar, além das UBSs será construída uma praça.

A primeira Unidade Básica de Saúde será construída no povoado Olinda dos Aranhas, que custará cerca de 408 mil reais. A outra será construída no povoado Santana, que também custará o mesmo valor. De acordo com Louro, estes valores já estão em caixa.

Em matérias anteriores, o Blog Folha de SJB, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, já tinha anunciado a construção destas unidades, que serão construídas com modelos similares às Upas (Unidade de Pronto Atendimento).

O parlamentar ainda afirmou que informações passadas pelo prefeito, está assegurada a construção de uma praça no povoado Olinda dos Aranhas, que se chamará 'Maria Aranha'. Estas obras já estão em processo de licitações e a previsão para construção é de até no ínicio do proximo ano. 


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12 de nov de 2013

SÃO JOÃO BATISTA JÁ RECEBEU MAIS DE 11 MILHÕES DO FUNDEB

A cidade de São João Batista já recebeu mais de 11 milhões e meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. Os dados são do site do Tesouro Nacional, que divulga mensalmente todos os repasses realizados para as Prefeituras Municipais, bem como os estados do Brasil.
Foram repassados até no mês passado, outubro, 11 milhões e meio para a Prefeitura Municipal de São João Batista. Além disso a cidade recebeu quase 7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Juntos, eles somam mais de 18 milhões de reais.

Nesta soma não entram os outros valores referentes a Saúde e Assistência Social, por exemplo. Mais de acordo com dados do Portal da Transferência, o município de São João Batista já recebeu 26 milhões de reais até agora, novembro de 2013.  

Os dados fazem parte de um levantamento realizado com bases no cruzamento de informações.  E estão disponíveis nos sites do Tesouro Nacional e Portal da Transferência.   

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9 de nov de 2013

EDITAL DO CONCURSO SAIRÁ EM FEVEREIRO DE 2014

O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São João Batista firmaram dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na última terça-feira, 5, para a realização de concurso público e outro para a elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Assinaram os documentos a promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e o prefeito Amarildo Pinheiro Costa.
O primeiro acordo destaca o grande número de servidores contratados sem aprovação regular em concurso público, contrariando a Constituição Federal. No TAC, o Município de São João Batista se compromete a encaminhar à Câmara Municipal, até o próximo dia 30 de novembro, projeto de lei criando quadro de vagas efetivas para funcionamento da administração municipal.

O edital deve ser divulgado até 21 de fevereiro de 2014. O prazo final para realizar as provas é 11 de abril e a nomeação até 1º de junho. As contratações temporárias de servidores não concursados poderão ser prorrogadas somente até a nomeação dos aprovados, mediante autorização prévia da Câmara Municipal.

Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das obrigações estipuladas, o Poder Executivo municipal será obrigado a pagar multa diária de R$ 1 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, sob administração do Ministério da Justiça.

RESÍDUOS SÓLIDOS

No segundo TAC, o executivo municipal reconhece a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos adequado à Lei nº12.305/2010. Cabe ao Município de São João Batista arcar com os custos para promover a elaboração do plano. O prazo para conclusão é de cinco meses.

O acordo prevê o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados, a origem, o volume, a caracterízação dos resíduos e as formas de destinação e disposição final; a identificação de áreas favoráveis para disposição dos rejeitos e a possibilidade de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outras cidades, considerando a economia e prevenção dos riscos ambientais; procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos.

Também são previstos no TAC programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos; participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas com baixa renda.


O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa, assumiu a obrigação de não instalar como destinação final qualquer espécie de incinerador ou equipamento semelhante na cidade. Com informações do sítio do Ministério Público do Maranhão.  

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8 de nov de 2013

TAC GARANTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM SÃO JOÃO BATISTA

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e a representante do Ministério Público do Maranhão, promotora Maria do Nascimento Carvalho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC), que vai garantir a realização de Concurso Público na cidade. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Colônia de Pescadores e serviu, também, para assinar o TAC da implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos.
Na reunião estavam presentes também os secretários municipais Assis Araújo e Serginho Castro, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton, bem como boa parte dos vereadores. Na reunião ousou da palavra o presidente da câmara, vereador Luiz Everton, que reconheceu a importância do ato e parabenizou a administração municipal pelo exemplo responsável desse compromisso e afirmou que a câmara esta compartilha em género, numero e grau com esta louvável ação do governo municipal e com o Ministério Público. 

Depois quem falou foi a promotora Maria do Nascimento, dizendo-se satisfeita com a atitude do prefeito Amarildo Pinheiro, onde em nenhum momento houve resistência do prefeito por parte desta acao parceira dos poderes e explicou da importância dos Termos de Ajustamento de Condutas hora assinados. Por ultimo o prefeito usou da palavra por quase 40 minutos e fez uma verdadeiro discurso pedagógico e aproveitou para dizer que esta ação é pioneira no município de São João Batista.

O gestor municipal também aproveitou para fazer uma prestação de contas aos presentes e ao Ministério Público, na sua avaliação considerada positiva dentro de todas as dificuldades que passam os município brasileiros. Continuando, o prefeito agradeceu a parceria da promotora no tocante ao seu acompanhamento bem próximo da sua gestão e na maioria das vezes o orientando disciplinarmente a atender suas ações pautado na obediência e responsabilidade administrativa diante das inquietações das necessidades do povo e nesse aspecto, disse o prefeito, ter atendido a todos os pleitos embora com imensas dificuldades pois a cobrança de realizações pertinentes neste governo esta sendo de forma muito aguda e praticamente sem tolerância.
Em sua fala, o prefeito fez rapidamente uma prestação de contas publicas na presença do MP, considerando positiva e enumerando todos os setores visivelmente melhorados em seus nove meses de gestão. "Podemos elencar rapidamente a construção de uma belíssima creche 1200 m², construção de uma nova avenida na sede, recuperamos mais de 200 km de estradas vicinais, recuperamos todas seis pontes de acesso aos povoados, recuperamos todos postos saúde da sede e da zona rural, tapamos todos os buracos da sede município, além de fazer uma verdadeira revolução na limpeza da cidade", disse Amarildo.

Amarildo Pinheiro também destacou outras obras. "Nosso hospital  conta com dois médicos por dia atendendo ao povo, as nossas equipes do PSF estão todas funcionando e os salários estão rigorosamente em dias dos efetivos e contratados da educação, saúde, ação social e administração direta, mesmo com alguns problemas que iremos resolver até o fim deste ano. Podemos citar ainda a recuperação de toda rede de abastecimento da zona rural e parte da sede, desenvolvemos vários programas social na pasta comandada pela minha esposa, Irê Pinheiro, inclusive com reconhecimento estadual por parte desta secretaria por bons resultados alcançados e diferenciado na região", continuou.

Por ultimo Amarildo Pinheiro encerrou dizendo que o povo conta também com outras acoes na cultura, esporte e lazer e na área da juventude, sendo esta última se destacado com relevantes serviços prestados na zona rural de São João Batista. 

CONCURSO PÚBLICO


O TAC assinado pelo prefeito Amarildo Pinheiro e pela promotora Maria do Nascimento Carvalho fala sobre a realização do Concurso Público, que deve ser lançado até o começo do ano de 2014. Outro acordo que foi assinado foi a implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos em São João Batista.  


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