5 de mar. de 2013

APROVADA REFORMA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA


A Prefeitura Municipal de São João Batista encaminhou projeto de lei onde pede a criação de várias superintendências municipais. O projeto foi aprovado na ultima sexta-feira, por unanimidade pelos vereadores presentes. Proposto pelo Poder Executivo, a proposta reorganiza a estrutura administrativa da cidade de São João Batista, de acordo com as informações recebidas pelo Blog Folha de SJB.
Plenária da Câmara de Vereadores
Essa Reforma Administrativa já era pensada pelo atual prefeito durante a sua campanha eleitoral, no final do ano passado. Foram criadas as superintendências de Cultura, Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Articulação Política e Institucional. Estes cargos ainda não estão preenchidos até agora, salvo o de Articulação Política, que é de responsabilidade do engenheiro Rico Pinheiro. Mas alguns já estão sendo pensados por Amarildo Pinheiro.

De acordo com a mensagem 001/2013, da qual o Blog Folha de SJB obteve com exclusividade, o Projeto de Lei reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo e cria cargos de provimento em comissão. Na mensagem encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, explica e ressalta a importância da criação destas pastas.

No projeto, o prefeito fala sobre a nova organização estrutural da Administração Pública. "É indispensável que se tenha um ambiente institucional que permita estabelecer avanços nos serviços públicos prestados à população joanina. É urgente que São João Batista ultrapasse a barreira do atraso e da mesmice. Diz um provérbio 'que os municípios tem o tamanho da cabeça dos seus municípes'. Esse é um dos nosso propósitos. Crescer, desenvolver, fazer com que o nosso município seja contemporâneo do tempo em que se vive", diz Amarildo Pinheiro.

Para o prefeito, o desafio da sua administração e todos é "melhorar a qualidade dos serviços prestados à população" e frisa que o desafio não é só dele, como gestor, mas de todos a população e governantes. " À administração pública municipal caberá o papel de buscar e fazer acontecer a efeciência na prestação de serviços públicos. Tenho plena consciência que não basta só alterar a estrutura organizacional dos órgãos. Mais importante do que a reforma, é contar com a valiosa participação dos nossos servidores públicos municipais no enfrentamento das dificuldades da nossa população", afirmou.

Em seu projeto, o prefeito de São João Batista diz que na Reforma Administrativa, ele manteve as secretarias comuns, como as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento, Administração, Finanças, Agricultura e outras, mas acrescenta que as questões relativas ao Meio Ambiente, Relações Institucionais e outros foram contemplados no projeto de lei aprovado pelos vereadores.

Especificamente, a Prefeitura Municipal de São João Batista criou as Superintendências Especiais voltadas para assuntos relativos à Cultura, Promoção de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Lazer, Meio Ambiente, Articulação Política e Institucional, além do Departamento de Trânsito e do Núcleo de Orientação e Assistência Jurídica. Ao submeter o projeto de lei, Amarildo Pinheiro informou aos vereadores que a Prefeitura Municipal passará a ter uma efetiva participação no Consórcio do Lagos, por meio da Secretaria de Relações Extraordinárias.

Todos os projetos vindos do Poder Executivo foram votados e aprovados pela Câmara Municipal de São João Batista por que na redação das propostas foram pedidas as urgências e o vereador Louro, Líder do Governo, pediu, através de requerimento, urgência nas votações de todos os projetos vindos do Executivo Municipal, de acordo, segundo o presidente da casa, vereador Luiz Everton, com o Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. Folha de SJB.

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB

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