O prefeito eleito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, nomeou sua Comissão de Transição no último dia 22 de outubro. O ofício enviado para a atual prefeita da cidade, Surama Soares, foi obtido pelo Blog "Folha de SJB" e foi recebido ontem pela secretária Chefe de Gabinete, Leila Serra, no Gabinete da Prefeita.
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| Valdeci Pinto e Eduardo Gomes, membros da Comissão de Transição |
No ofício, Amarildo Pinheiro, apresenta à prefeita uma equipe de seis pessoas, que irão receber informações e documentos solicitados por meio do ofício. Antes da expedição do documento, Surama Soares se colocou a disposição para que a equipe fizesse o trabalho e pediu transparência durante a Transição de Governo.
O prefeito eleito nomeou o professor Valdeci Pinto Santos, Fabio Roberto Santos Teixeira, José Rui Oliveira Almeida, os advogados Carlos Eduardo Barros Gomes e Klayton Noboru Passos Nishiwaki, e o contador Marcio André Cutrim de Carvalho para compor a Comissão de Transição. De acordo com o advogado Eduardo Gomes, esta esta equipe começará a trabalhar já na próxima semana.
De acordo com o documento recebido pela Chefe de Gabinete de Surama Soares, Leila Serra, esta Comissão de Transição receberá documentos como Situação dos contratos para execução de obras já em andamento e que devem ser feitas, relação dos servidores municipais efetivos e comissionados, Lei das Diretrizes Orçamentarias, Demonstrativos de Saldos e outras informações.
A Assessoria Jurídica que, de acordo com o ofício, está habilitada a receber as informações é a Feitosa e Mendonça Advogados Associados e será entregue pelos advogados Roberto Feitosa e Klayton Noboru Passos. O pedido foi feito com base nas leis da Constituição do Estado do Maranhão, Lei de Responsabilidade Fiscal, do Orçamento Fiscal e das Eleições.
Fonte: Folha de SJB.
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