10 de dez de 2010

SÃO JOÃO BATISTA TERÁ MAIS DUAS VAGAS PARA VEREADOR EM 2012

A partir das eleições municipais de 2012, 56% das cidades maranhenses terão 400 vagas a mais nas Câmaras de Vereadores, em decorrência dos resultados do Censo de 2010 e da aplicação da Emenda Constitucional n° 58, que estabeleceu o número de vereadores por habitantes.
Em São João Batista foi aberto mais 02 vagas para a Câmara de Vereadores, que atualmente são apenas 09 vagas. O que irá ocasionar isso é o aumento da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade tem quase 20 mil habitantes.
Além da Emenda Constitucional que alterou os artigos 29 e 29 A da Constituição Federal e estabeleceu 24 faixas populacionais para a recomposição das Câmaras Municipais de todo o Brasil, além do valor de repasse financeiro para as Casas Legislativas. A aplicação imediata da nova regra, que na época da sua aprovação gerou muita polêmica, foi descartada após pronunciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais de 120 cidades terão mudanças na composição das Câmara de Vereadores. Informações adaptadas do Imirante . Mais informações no Twitter da Agência de São João Batista-@agenciasjb .

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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