5 de dez de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPACTO AMBIENTAL DOS DIQUES EM SÃO JOÃO BATISTA

Com objetivo de discutir os impactos ambientes do Projeto Diques da Baixada Maranhense, foi realizada ontem, 04 de dezembro, a II Audiência Pública para discussão e coleta de opiniões referentes ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Diques da Baixada Maranhense. O evento foi realizado na sede da Colônia de Pescadores de São João Batista.

Proposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente, a audiência teve a participação do representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Raimundo Coêlho; do representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Márcio Vaz; da Prefeitura Municipal de São João Batista, vice-prefeito Junior de Fabrício; pelo representante do Poder Legislativo, vereador Luiz Everton; e pelo representante do prefeito Amarildo Pinheiro, secretário chefe de Gabinete Assis Araújo.

A Audiência Pública foi acompanhada também por secretários municipais como Carlos Antônio, da Administração; Raimundo Nonato Aguiar, da Educação; Carlos Figueiredo, da Saúde; da Superintendência de Juventude, Fernando Santos; Serginho Castro, da Agricultura e Meio Ambiente; de vereadores como Rui Serra; de professores da Rede Municipal e Estadual; de presidentes de sindicatos como Dino e Diolindo Silva; além do representante dos Fóruns da Juventude da Baixada, Jailson Mendes; do fazendeiro Dr. Valdeci; de Luiz Carlos Figueiredo; de Zé de Beja; de secretários municipais de outros municípios e demais interessados.

A audiência serviu para a Sema apresentar o relatório de impacto ambiental que o Projeto Diques da Baixada Maranhense trará com a sua construção. De acordo com o representante da secretaria, Márcio Vaz, a construção dos diques trará impactos negativos e positivos, mas que em sua maioria os impactos serão benéficos e assegurou que a obra será a redenção da Baixada Maranhense. Além disso, os engenheiros do governo apresentaram o projeto técnico dos diques para a população.

Logo depois foi aberto a discussão que contou com a participação de boa parte dos presentes na audiência. Todas as opiniões e questionamentos servirão para a elaboração de um relatório final do projeto que servirá para protocolar o pedido de licença ambiental, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão. O evento terminou por volta das 13 horas. No total serão realizadas três audiências, uma em Viana, outra em São João Batista e por ultimo em Cajapió, que será realizada hoje.

DIQUES DA BAIXADA

Diques da Baixada é um dos principais projetos que em articulação pela Sagrima. A obra consiste em sistema de diques, vertedouros e pequena barragem que se estenderá por aproximadamente 50 km, entre os municípios de Viana e Cajapió, em sentido paralelo à margem da Baía de São Marcos. Tem como objetivo principal reter por maior período de tempo a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde para o mar. Esta retenção aumentará a disponibilidade hídrica no crítico período de agosto a dezembro.



A aprovação dos recursos para a execução do projeto já foi garantida pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante solenidade de inauguração da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão, ocorrida em São Luís no dia 24 de setembro deste ano. Os recursos são da ordem de R$ 100 milhões para execução da obra dos Diques da Baixada Maranhense, com previsão de iniciar o processo licitatório ainda em 2012.
O projeto Diques da Baixada deve fazer parte das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com ações integradas entre o governo federal - através dos Ministérios da Integração e Planejamento, e execução pela Codevasf - e o governo do estado do Maranhão. Atualmente a Sagrima está trabalhando na execução do processo para contratação de uma empresa que fará as audiências públicas em alguns municípios que serão contemplados com o Projeto Diques da Baixada.
O Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê a construção de um sistema de diques e vertedouros (instrumentos hidráulicos utilizados para medir vazão em cursos d'água naturais e em canais construídos) com 71,2 km de extensão, em uma área de 1.478 quilômetros quadrados, compreendendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Férrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.
O objetivo do projeto é que os diques e vertedouros contenham o avanço de água salgada que vem do oceano, e perenize por mais tempo a água doce das chuvas que fica retida nos campos, aumentando a disponibilidade hídrica na região e amenizando consideravelmente os efeitos da estiagem. A obra tem previsão de investimento de R$ 100 milhões para a execução, que será acompanhada pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em São Luís. O prazo estabelecimento estabelecido para a realização dos serviços é de 24 meses.
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1 COMENTÁRIO:

  1. Olá.

    Hoje é Sexta Feira, o primeiro do dia, dos fins de semana.
    Quero desejar-te Saúde. Alegrias. Paz. Deslumbramentos. E uma contagiante vontade, para que os teus sonhos, aqueles ainda não realizados, concretize-se. O melhor da Vida, sempre é, viver em paz. Por isso, receba o meu sentimento de carinho, de amizade, e de respeito.
    Fique com Deus, o Criador, o dono, do dom da Vida.
    Um abraço.

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