GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA ESCOLHERÃO LÍDER NO PRÓXIMO DIA 27

A Guarda Municipal de São João Batista fará eleição para escolher um novo líder para comandar o grupo. Ao todo, a cidade tem 14 guardas municipais concursados e que passaram por um treinamento do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. A eleição está sendo coordenada pela promotora Maria do Nascimento Carvalho, representante do Ministério Público do Estado, que decidiu pela eleição após uma reunião com os guardas.

Guardas municipais durante treinamento com Corpo de Bombeiros

O pleito está marcado para acontecer no próximo dia 27 de agosto, a partir das 9 horas da manhã, na sede da Promotoria de Justiça. Foram inscritas duas chapas para a liderança, uma comandada pelo guarda Adeilson José Everton Costa, tendo como vice Mario, e a outra é encabeçada por Diageu Araujo da Silva, que tem como candidato a vice Wellington Pinto, mais conhecido como Netão.

A eleição será um ponto de partida para a regulamentação do Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado no Senado Federal e está aguardando sanção presidencial. A lei vai nstituir normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do art. 144 da Constituição Federal; dispõe que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal; define os princípios mínimos de atuação das guardas municipais; dispõe que é competência geral das guardas municipais a proteção dos bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município; define as competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais; determina que o Município pode criar, por lei, sua guarda municipal e que a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal.

A lei determina ainda o limite de efetivo das guardas municipais; municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada; a guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de Carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal; define quais são os requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal; o exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades; dispõe que o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização e diversas outras normas.

A proposta que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais, oriundo do Projeto de Lei Complementar 1.332/2003, da Câmara dos Deputados, e aprovado pelo Senado em julho deste ano aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria é cercada de controvérsias, já que se opõe a alguns artigos da Constituição Federal. Durante a tramitação no Congresso Federal, os deputados e senadores inseriram dispositivos que conferem às guardas o poder de polícia ostensiva, atribuindo a ela funções dos órgãos de segurança pública. A eleição será realizada no próximo dia 27 deste mês.

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SEBRAE FORTALECE IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS EM SJB E OUTROS MUNICÍPIOS

Na busca de acompanhar o processo de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios da Baixada Maranhense, o Sebrae Maranhão, através de sua unidade regional em Pinheiro, promoveu uma série de visitas técnicas aos gestores municipais – e suas equipes – de São Vicente Férrer, Santa Helena, Cururupu, Olinda Nova, Serrano e São João Batista, no período de 29 de julho a 1º de agosto. 

A equipe técnica, formada pela gerente da regional, Rosa Amélia Borges; a consultora, Regina Lopes; e o Agente de Desenvolvimento Local, Otoniel Ribeiro, buscou tirar dúvidas das equipes dos governos municipais visitados e apresentou as vantagens e benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para as economias locais – desde a desburocratização para abrir uma empresa até o aumento da arrecadação municipal e o fortalecimento das economias local e regional.

Os municípios visitados já aprovaram e regulamentaram a versão municipal da Lei Geral e estão no processo de implementação do dispositivo legal, realizando a estruturação física de suas Salas do Empreendedor, organizando seus setores de licitação e compras governamentais, bem como municípios que expressaram a necessidade de capacitação de novos Agentes de Desenvolvimento Local. Dos 24 municípios da Baixada Maranhense, sete tiveram suas versões da Lei Geral implementadas e 16 regulamentadas, sendo que mais dois municípios deverão concluir a implementação da Lei até o fim do ano.

A Lei Geral da Micro e Empresa

A lei complementar federal nº 123/2006 foi instituída em 14 de dezembro de 2006 com o objetivo de regulamentar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte do país. O dispositivo instituiu o regime tributário específico para o segmento, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional.

A lei também prevê benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia-a-dia, como a simplificação e desburocratização de processos e as facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e a justiça, além do estímulo à inovação e à exportação. Com informações do Blog do Vandoval.

Folha de SJB

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JOVENS DE SÃO JOÃO BATISTA APRESENTARÃO PEÇA TEATRAL NO III FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM MATINHA

O III Festival de Teatro e Dança será a culminância a primeira etapa do Projeto Auscultando Nossa Voz, Apoiando Nossa Arte, onde serão compartilhando com o público os resultados do processo formativo dos jovens ao longo dos seis meses do Programa e Formação em Teatro e Dança. Nos dias 08 e 09 de agosto na cidade de Matinha serão apresentados a comunidade os espetáculos que foram produzidos a partir da pesquisa de campo realizada pelos jovens em cada cidade.

Ensaio realizado hoje

Assim como os demais festivais, este não terá caráter competitivo, mas sim formativo e de disseminação, resgate e valorização da cultura negra da Baixada. Além dos espetáculos produzidos pelos jovens durante as formações, o Festival contará ainda com oficinas para a comunidade, rodas de diálogo sobre o projeto e a importância da cultura negra; apresentações de espetáculos das companhias de teatro e dança dos Fóruns da Juventude; apresentações culturais locais como tambor de crioula, capoeira, divino espirito santo, bumba meu boi, entre outras manifestações culturais que fazem parte da cultura negra da Baixada Maranhense e da história do seu povo.

Ensaio hoje

 Objetivos do festival: Mostrar os espetáculos como resultados práticos do Programa de formação em Teatro e Dança do Projeto “Auscultando Nossa Voz, Apoiando nossa Arte”; Fortalecer as companhias de teatro e dança, valorizando a produção local; Resgatar e valorizar a cultura negra da região da Baixada Maranhense e Possibilitar a comunidade o acesso à cultura e ao lazer. Participarão do Festival 250 pessoas entre crianças, adolescentes, jovens pais e profissionais das cidades de Arari, Cajari, Viana, Matinha, Olinda Nova, São João Batista, São Vicente Ferrer, São Bento e Palmeirandia, além dos convidados de organizações parceiras de dentro e fora do estado.

 Jovens da Companhia de Teatro de São João Batista, “Artes e Raízes”, estarão apresentando a peça “Batuque”, inspirado em numa pesquisa realizada desde o começo do projeto comandado aqui na nossa cidade, pelo Fórum da Juventude, Instituto Baixada e Instituto Formação, com apoio da Prefeitura Municipal. Serão 16 atores jovens que estarão envolvidos. O Projeto Auscultando Nossa Voz, Apoiando Nossa Arte é desenvolvido pelo Instituto Baixada e os Fóruns da Juventude das cidades de Arari, Cajari, Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, São Vicente Ferrer, São Bento e Palmeirandia e apoio do Criança Esperança.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia: 08/08/2014 (sexta feira)	2º Dia: 09/08/2014 (sábado)
Manhã	Manhã
Chegada das delegações e recepção. Espaço: Fórum da Juventude (Telecentro).	07h00 ás 08h00 – café da manhã Espaço: Instituto Educacional Alberto Silva Costa – IEASC
	08h00 – Cortejo Artístico. Roteiro:IEASC, Rua José Sarney, Agostinho Oliveira, Juarez Silva Costa, Afonso Matos. Av. Major Heráclito e Colônia dos Pescadores.
	9h00 – Roda de Diálogo: A importância da Cultura Negra para a construção da cultura maranhense e baixadeira e Relato de experiências dos monitores sobre as pesquisas realizadas. Espaço: Colônia dos Pescadores.
	10h30min as 11h00 – Plenária
12h00 – Almoço Espaço: Instituto Educacional Alberto Silva Costa – IEASC	12h00 – Almoço Espaço: Instituto Educacional Alberto Silva Costa – IEASC.
Tarde	Tarde
14h00 – Credenciamento. Espaço: Colônia dos Pescadores.	14h00 – Ensaios e preparação das Companhias de Teatro e Danças. Espaço: Escola Prof. Joaquim Inácio Serra.
14h30min– Acolhida das Delegações do III Festival de Teatro e Dança com as boas vindas, dialogo sobre a programação e lançamento da Revista COR. Espaço: Colônia dos Pescadores
15h00 – Apresentação do Espetáculo “Retratos”, do município de Matinha.
15h30min as 17h30 – Oficinas para a comunidade. Espaço: Telecentro, Colônia, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais STTR e Secretaria Municipal de Juventudes. Oficina1: Dança afro Oficina 2: Tambor de crioula Oficina 3: Capoeira Oficina 4: Teatro Oficina 5: Ritmos afros Oficina 6: Música	14h00 as 17h30 – Oficinas para a comunidade. Espaço: Ce Pe Astolfo Serra (CEMA). Oficina 1: Dança Afro Oficina 2: Tambor de crioula Oficina 3: Capoeira Oficina 4: Teatro Oficina 5: Ritmos afros Oficina 6: Música
15h30min ás 17h00 – Ensaios e preparação das Companhias de Teatro e Danças. Espaço: Escola Prof. Joaquim Inácio Serra
17h30min ás 18h30min – Apresentações culturais. Espaço: Escola Prof. Joaquim Inácio Serra “Fatos e Mistérios”, de Viana. “Felipe de Sibá: Trajetórias de um Mestre”, de São Vivente de Férrer. “Faces de Maria”, de Arari. “Batuque”, de São João Batista. “A História do Cadoz”, de Cajari. “Correntes”, de São Bento.	17h30min ás 18h30min – Apresentações Teatrais. Espaço: Centro de Ensino Pe. Astolfo Serra (CEMA).
18h00 ás 19h00 – Jantar Espaço: Instituto Educacional Alberto Silva Costa	18h00 ás 19h00 – Jantar Espaço: Instituto Educacional Alberto Silva Costa.
19h00 – Abertura Oficial á comunidade Apresentação dos espetáculos e manifestações culturais locais.
19h20min – Início das apresentações teatrais Espaço: Praça Juarez Silva Costa. “Revelando Faces”, de Olinda Nova do MA. Manifestações culturais locais. “Retalhos”, de Palmerândia.	20h00 – Apresentação dos Espetáculos e manifestações culturais locais. Espaço: Praça Juarez Silva Costa Manifestações culturais locais. “Para Além do Horizonte”, de Olinda Nova, São João Batista e Matinha. “Porteiras”, de Matinha.

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IPI DE SÃO JOÃO BATISTA COMEMORA 111 ANOS DA IGREJA NO BRASIL

A I Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em São João Batista comemorou na semana passada 11 anos da IPI no país. As comemorações foram realizadas na sede da igreja e alguns povoados, com destaque para o povoado Beirada, onde um grande cultou mobilizou dezenas de pessoas.

O evento foi comandado pelo pastor Gildo Lopes e contou com a participação de fiéis e moradores do povoado. De acordo com as informações passadas ao Portal Folha de SJB, no povoado já c0meçou a ser construída uma congregação da IPI, e já está, inclusive, aberto o período de doações.

111 ANOS DA IPI NO BRASIL

A Igreja Presbiteriana Independente do Brasil (IPI), surgiu em 1903como uma denominação totalmente nacional, sem vinculação com igrejas estrangeiras. Resultou do projeto nacionalista do Rev. Eduardo Carlos Pereira (1856-1923), que entrou em conflito com o Sínodo da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) em torno das questões missionária, educacional e maçônica. Em 1907, a IPI tinha 56 igrejas e 4.200 membros comungantes. Fundou um seminário em São Paulo. Em 1908 foi instalado o seu Sínodo, inicialmente com três presbitérios; em 1957 foi criado o Supremo Concílio, com três sínodos, dez presbitérios, 189 igrejas locais e 105 pastores. O Estandarte, fundado em 1893, é até hoje o jornal oficial. Conta com 3 Seminários Teológicos, nas cidades de São Paulo, Londrina e Fortaleza.

A Igreja Presbiteriana Independente do Brasil foi fundada na noite de 31 de julho de 1903 por um grupo de sete pastores e três presbíteros, que deixaram o sínodo da então Igreja Presbiteriana do Brasil. Foram liderados por Rev. Carlos Eduardo Pereira, para formarem a “Egreja Presbyteriana Independente Brazileira” (ortografia da época). No dia seguinte organizaram-se oficialmente como “Presbitério Independente”. Os outros seis pastores fundadores foram: – Alfredo Borges Teixeira – Bento Ferraz – Caetano Nogueira Jr. – Ernesto Luis de Oliveira -Vicente Themudo Lessa.

A Igreja de Eduardo Carlos Pereira envolveu-se verdadeiramente com a questão que os afligia, o fato de não existir uma preparação adequada para os pastores, a Igreja precisava de pastores que fossem preparados de acordo com o contexto do povo brasileiro, o que não acontecia até então. Em 1898 com a publicação de artigos em “O Estandarte” sobre a incompatibilidade entre a maçonaria e fé cristã aumentou a divergência entre este grupo e a Igreja Presbiteriana do Brasil, levando a separação e a criação da IPIB – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

A IPIB nos dias de hoje, é muito conhecida pela força do seu trabalho leigo, (trabalho realizado por membros discentes da Igreja). O trabalho leigo se divide em segmentos, como Ação Social e Secretária da Família. O trabalho de ação social é hoje o que conhecemos como trabalho diaconal, que dá assistência a comunidade em geral, membros e não membros da Igreja, como realização de projetos das Igrejas locais, como doação de cestas básicas a famílias carentes e etc. O trabalho da Secretaria da Família é realizado entre Adultos com a Coordenadoria Nacional de Adultos, Jovens com a União da Mocidade Presbiteriana Independente, Adolescentes e Crianças,como realizações de congressos, acampamentos, para comunhão, educação e discipulado da Igreja em nível local, regional e nacional.

Folha de SJB

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ELEIÇÕES 2014: CIDADE USARÁ PELA TERCEIRA VEZ SISTEMA BIOMÉTRICO

e eleitores maranhenses diminuiu 1,34% em relação às últimas eleições, segundo estatística divulgada no início da tarde desta terça-feira (29), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão aptos a votar nas eleições de 5 de outubro, 4.497.336, enquanto que em 2012, este número era de 4.558.855. A estatística maranhense é contrária à registrada no país. De acordo com o TSE, houve um aumento de 5,17% no eleitorado nacional, saindo de 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral em 2012, para 142.822.046.

Em relação aos estados, o Maranhão ocupa o 11º lugar, atrás São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já em relação à região Nordeste, o colégio eleitoral maranhense é o quarto maior. A cidade com maior número de eleitores é São Luís, com 619.682 eleitores, o que representa 13,7% do quantitativo estadual. Logo depois os nove maiores colégio eleitorais são Imperatriz, com 164.503 eleitores (3,6%); Caxias, 107.732 (2,39%); Timon, 107.676 (2,39%); Codó, 81.143 (1,85); São José de Ribamar, 80.943 (1,8%); Açailândia, 74.765 (1,6%); Bacabal, 66.503 (1,4%), Santa Inês, 57.413 (1,27%) e Balsas, 55.154 (1,22%).

A capital maranhense também possui o maior número de eleitores que votarão pelo sistema biométrico, com 619.682 aptos a votar. Em São José de Ribamar esse número ficou em 80.943 eleitores; em Paço do Lumiar, 52.922; e em Barra do Corda, 48.657. As outras cidades maranhenses que utilizarão o sistema são: Benedito Leite, Cajapió, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Iorque, Pastos Bons, Raposa, São Domingos do Azeitão, São João Batista e São Vicente Ferrer.

Faixa etária

A maior parte dos eleitores maranhenses está compreendida entre 25 a 34 anos, 1.167.064 eleitores. Logo depois aparecem os eleitores entre 45 a 59 anos, exatos 872.578 eleitores. O menor quantitativo é de 16 anos, 34.208 (0,76%). As mulheres continuam a ser a maior parte do eleitorado, 2.309.955 eleitoras (51,3%) aptas a votar. Já os homens são 2.185.201 eleitores (48,5%). Segundo o TSE, 75% dos eleitores maranhenses são solteiro, enquanto que apenas 23,1%, casados.

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POPULAÇÃO RECLAMA DE VENDA IRREGULAR NO MERCADO MUNICIPAL

Quem passa todos os dias em frente ao Mercado Municipal de Peixes sabe da dificuldade que tem em transitar por lá. É que os vendedores de peixes e mariscos estão usando a rua para comercializar seus produtos, atrapalhando os pedestres, motoqueiros e motoristas que diariamente circulam por lá.

Situação no Mercado Municipal é complicada

E com a isso, o Portal Folha de SJB vem recebendo diversas reclamações da população que está insatisfeita com a situação. Segundo os vendedores, o problema está na precariedade do mercado, que está com sua estrutura comprometida e os vendedores não se sentem seguros.

Além disso, há também o risco do telhado cair, já que em algumas partes da obra, está a céu aberto. Por outro lado, algumas pessoas culpam os vendedores, que mesmo com o mercado reformado nunca utilizaram de forma correta o Mercado Municipal de Peixes e Mariscos de São João Batista.

 Na última vez que o mercado foi reformado os próprios vendedores não se adequaram e continuaram a usar a rua para comercializar seus produtos, prejudicando o ir e vim da população. O Portal Folha de SJB vai entrar em contato com a Secretaria Municipal de Pesca e com a Secretaria Municipal de Obras para saber se tem algum planejamento para sanar o problema.

Folha de SJB

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