19 de mai de 2012

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ENTRA EM VIGOR

Agora é pra valer, as contas e gastos públicos efetivados pelos três poderes a parti de então, será acompanhada por qualquer cidadão comum, que tenha interesse  de acompanhar porem denunciar e investigar. Antes privilégio de órgãos colegiados, cortes de avaliação e fiscalização, agora  anunciada  por decreto pela Presidenta do Brasil. 

 povo terá acesso irrestrito  de fiscalizar todas as movimentações financeiras do Governo Federal, Estadual e Municipal, principalmente este, um dos mais vulneráveis em práticas de corrupção, segundo relatórios da CGU, assim como o  poder Judiciário e organizações não governamentais, terão seus convênios e, repasses financeiros vistoriados pelos cidadãos comuns.

Neste segmento, pesquisaremos  execução orçamentárias detalhadas pela CGU, licitações e contratos,  contratações,  receitas e despesas transferidas aos municípios e estados pelo governo federal,  atas de registro de preços,  a disposição do cidadão.  Sancionada pela    lei Numero 12.527 de 18.11.11 e decretada no dia 15 .05.2012, em que  as práticas de corrupção, implacavelmente praticadas por milhares de Administradores  públicos, bem como a violação dos direitos humanos, serão fiscalizadas e coibidas em seu nascedouro. 

Vale ressaltar a importância ultrademocrática desta ação em todos os sentidos, no campo político, sabemos que alguns gestores e outros pretendentes a cargos públicos, de prefeito principalmente, abusam do poder financeiro e político pra alcançar seus intentos,  em beneficio próprio. Ainda que  esta prática não traduza o sentimento da maioria da população, mas em decorrência destes delitos,  alguns conseguem vencer e “tirar proveitos”,  outros se afundam num fosso de desesperos e dividas pela derrota. 

Pelo sim ou pelo não, a prática é corriqueira e pelo visto longe de chegar ao fim. Existem fortes rumores de que tem pré-candidatos  usando-se destes artifícios imorais,  e suspeitos nessa linha de atitude em todo o Maranhão e no Brasil, uns prometendo ilusões antes mesmo de se quer homologar candidatura pelo partido e outros distribuindo fábulas  de todas as cores e naipes pra autopromoção,  segundo se houve falar.
Aproveitando-se  desta ferramenta abominável,   na  diretriz rumo a uma penosa guerra de forças. Vale ressaltar, que esta lei, tem força popular e será acompanhada por todos. Fazendo-se uma leitura deste processo em curso, concordamos numa tese, quem investe quer retornos e na maioria das vezes  muito alem do que investirá, é bom ficar de olho nestes.

Por tal violência antidemocrática, não podemos esperar dos hediondos  cidadãos ou cidadãs pretensiosos ao cargos público, praticantes  desta conduta,  nenhum  crédito  merecedor  em suas propostas,  por que se utilizará  destes meios pra praticar os desmandos administrativos corriqueiros, com certezas inevitáveis durante uma  possível gestão.  

Ai sobra pro povo, uma conta muito cara pra pagar: falta de saúde, de educação de qualidade, investimentos na ciência e tecnologia,  a violência urbana e rural em sua fase avançada, por falta de políticas públicas educativas , preventivas e coercitivas de segurança pública, descaso neste setor. Na infraestrutura sem estrutura,  no esporte e lazer , o pequeno e médio comerciante sobrevivendo apenas do bolsa família, sindicato dos pescadores, colônia dos pescadores, sindicatos ruralistas,  aposentadorias e salários praticados pelo poder público, abaixo dos praticados na faixa  da linha de pobreza,  no lazer  e no esporte, nas atividades  culturais , nas creches com crianças bem alimentadas, sadias  e inteligentes.

E por fim no combate a violência urbana e rural sem precedentes, exatamente por desvio do dinheiro público, emprestado ontem a estes,  e hoje retornados aos “vossos” bolsões com juros e correções a seu gosto e prazer. Portanto boas praticas de gestão, não se confundi com:    do que é público  e  passa a ser privado. E quem pretende enveredar por estes tortuosos caminhos, esta  LEI DE  ACESSO A INFORMAÇÃO, sancionada por decreto pela Presidenta Dilma RUSSEF, põe uma pá de cal sobre quem  queira manifestar de forma irresponsável tais aventuras, pois a ressaca desta farra será indesejada. Nota: Texto produzido com ajuda de leitores do Blog.

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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