22 de mar de 2012

BOMBA: TCE CONDENA EDUARDO DOMINICI A DEVOLVER MAIS DE 9 MILHÕES DE REAIS

Eduardo Dominici
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acaba de condenar o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo  Henrique Tavares Dominici a devolver 9,7 milhões de reais aos cofres do município. A decisão foi tomada na Sessão Plenária de ontem, quando o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas do ex-prefeito referente ás prestações do ano de 2005.
 
O TCE reprovou contas do governo e julgou irregulares suas contas durante a sua gestão. O débito com o erário é docorrente de inúmeras irregularidades, entre as quais se destacam despesas impróprias custeadas pela Prefeitura Municipal de São João Batista, não escrituração de valores e ausência de documentos comprobatórios.

Além do débito, o ex-prefeito terá que arcar com o pagamento de multas que chegam perto de um milhão de reais, sendo que somente a multa no valor de 907 mil é decorrente do débito com erário. Como se trata de primeiro julgamento, o ex-prefeito pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Contas do Estado. Na mesma sessão, outros gestores tiveram suas contas reprovadas pela TCE.

Eduardo Dominici foi eleito em 2004, numa disputa com o hoje seu aliado político e ex-vereador Rico Pinheiro. Depois voltou a se candidatar e derrotou a então pré-candidata Surama Soares, com um pouco mais de mil votos de diferença. Na disputa, tinha o bioquímico Amarildo Pinheiro e Luiz Figueiredo. Depois de reeleito, em 2010, o juíz Cristiano Simas cassou seu mandato por "compra de votos, abuso de poder econômico e capacitação ilícita de sufrágio".

Cassado, quem assumiu a prefeitura foi a segunda colocada, Surama Soares. Mas o ex-prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e voltou ao posto. Logo depois, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a decisão do juiz e o ex-prefeito foi cassado definitivamente e Surama Soares assumiu novamente.

Em 2010, o TCE reprovou também as contas do ex-gestor. Eduardo foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4,428 milhões e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587,8 mil, somando ao todo cerca de R$ 5 milhões. O Blog deve entrar em contato com o ex-prefeito para falar sobre o assunto. As informações são do TCE do Maranhão.

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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3 COMENTÁRIO:

  1. Espero que realmente ele devolva e sirva de exemplo. Pois em nossa história muitos já desviam dinheiro, foram condenados a devolver, mas nunca o fizeram. Espero que não seja mais um.

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