4 de jun de 2011

CÂMARA PODE APROVAR PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE 9 MESES


Vereador Assis Araújo
A Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista este reunida, ontem, em mais uma sessão. Com todos os vereadores presentes e com pouco público, cerca de 10 pessoas, os parlamentares voltaram a discutir o projeto de contratação temporária enviado pele executivo.
No começo da sessão, todos os vereadores receberam uma mensagem da prefeita Surama Soares sobre a importância da aprovação do contrato. Só que alguns vereadores acham que o contrato não deveria ser aprovado enquanto não empossassem os aprovados no ultimo concurso público.
Mas outros assuntos foram comentados pelos parlamentares joaninos, como a estrada de Santana, que segundo os vereadores, já tem muitos padrinhos para recuperar a estrada. Para o vereador Assis Araújo (foto) isso irá implicar no rendimento escolar do aluno. "Na semana passada, o ônibus se quer chegou até Olinda e os alunos tiveram que vim até Romana para pegar o ônibus escolar. Consequentemente, o aluno chega estafado, cansado e aborrecido e não terá o mesmo rendimento que os outros que não passam por este tipo de situação", disparou o parlamentar.
Vereador Uira
Já para o vereador Líder do Governo, Cabeça, o problema da estrada de Santana será resolvido graças a prefeita Surama Soares. "Todos nós sabemos que quando Surama Soares pegou a prefeitura, a estrada á está assim", disse o vereador. Mas para o vereador Edivilson Mota, a prefeitura já era para está trabalhando por segundo ele, o tempo já estaria favorável ao governo. "Podemos ver que estes dias não choveu, então já está na hora do governo fazer alguma coisa. Hoje a nossa grande emergência é esta estrada e peço ao secretário de obras que consigam qualquer tipo de entulho para que possa ser colocado naquela estrada, por que a situação está crítica", disparou Edivilson Mota.
Já o vereador Junior de Fabrício, do bloco de oposição ao governo, lembrou que o mesmo precisa recuperar trechos como a estrada de Quiá, Palmeiral e Enseada dos Bezerros além de falar sobre a educação. "Hoje nós vemos que nossos filhos saem daqui de São João Batista para fazer concursos em outros lugares mas não passam por que não tem condições de passar em um concurso. Nós queremos que São João Batista volte a ter uma educação de qualidade", afirmou o vereador.
Vereador Cabeça
Mas o vereador Cabeça rebateu dizendo que os servidores estão com meses que não estão recebendo seus vencimentos. "Já está com dois meses que os professores não podem receber seus salários e lembro que no tempo de Eduardo Dominici o vereador Junior vinha com esses projetos e nós nos sensibilizavamos com a situação e votavamos. Ai está o projeto de 09 meses, mas vamos tentar aprovar para pelo menos 03 meses, enquanto sai a decisão da justiça", rebateu o líder do governo.
Mas o vereador Raimundinho Machado lamentou as declarações do vereador Cabeça. "Eu quero dizer que o vereador Cabeça não está muito bom não", rebateu Machado. Mas o vereador Mecinho voltou a pedir que o projeto de contratação de servidores seja aprovado. 
Outros momentos marcaram a Sessão Plenária de ontem. O vereador Júnior de Fabrício pediu que os funcionários da casa buscassem água para o vereador Cabeça, que não gostou nem um pouco das palavras de Júnior de Fabrício. Neste momento começou uma discussão entre os parlamentares e o presidente da casa,  vereador Rui Serra disse que suspenderia a sessão mandou eles saírem para brigar fora da casa. No final da sessão o vereador Cabeça disse que a declaração do presidente da Câmara de Vereadores foi infeliz. 
E como fica o projeto enviado pelo executivo?. Temos que esperar para vê. Mas informações no Twitter da Agência SJB- @agenciasjb.

EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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8 COMENTÁRIO:

  1. Vereador Junior de Fabrício isso nos mostra como a gestão anterior deixou a educação,onde vc assume a carência do município e já com alguns meses ja sentimos uma melhora e esperamos que continuem melhorando a nossa educação pois quem ganha é a população.

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  2. Maranhão é 3º no ranking de marcados para morrer
    dom, 05/06/11 por Décio Sá | categoria Política Nacional | Tags CPT, Flaviano Neto, Manoel Santana, Quilombo Charco

    O Maranhão é o terceiro estado do país no ranking de marcados para morrer por conta da luta no campo, de acordo com dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) entregue ao governo. O Pará e o Amazonas lideram a relação com 30 nomes cada.


    Manoel Santana vive sob a proteção da Força Nacional de Segurança
    Na semana passada, a CPT entregou à Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos Humanos uma lista de 1.850 nomes de pessoas ameaçadas entre 2000 e 2011 em 16 estados do país – 125 somente em 2010. A secretaria reconheceu não ter condições de proteger todos os que correm risco. Segundo a Pastoral, de 1.580 assassinatos entre 1985 e 2010 por causa de conflitos no campo, somente 91 chegaram a julgamento.

    Na quarta-feira passada o lavrador maranhense Marcos Gomes da Silva, 33 anos, foi assassinado em Eldorado dos Carajás, onde chacina em 1996 tirou a vida de 19 sem-terra, a maioria do Maranhão. Marcos Silva morreu a caminho do hospital.

    Em outurbro do ano passado, o quilombola Flaviano Pinto Neto, 45 anos, líder do Quilombo Charco (São João Batista), foi morto a tiros em uma estrada vicinal quando voltava de um bar. Ele chegou a conversar com seus assassinos. O acusado de ser o mandante do crime é o fazendeiro Manoel Gentil Gomes. Ele chegou a ser preso, mas está respondendo o processo em liberdade. Também foram presos o executor do crime, Irismar Pereira, e o intermediário, o ex-policial militar Josuel Sodré Saboia.

    No final do mês passado a casa de Almirandi Costa, 41 anos, outra liderança do quilombo, foi atingida a tiros. O programa Globo Rural deste domingo mostrou a situação no quilombo. Também ameaçado, o novo líder dos quilombolas Manoel Santana vive sob escolta da Força Nacional de Segurança.

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  3. Quilombolas ocupam sede no Incra no Maranhão

    Cerca de 100 moradores de áreas quilombolas do Maranhão montaram acampamento na parte interna da sede do Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro Anil, durante a noite da última sexta-feira. Eles reivindicam agilidade nos processos de titulação de áreas quilombolas e justiça em casos de assassinatos e outros crimes contra a população dessas áreas no estado.

    A equipe de reportagem de O Imparcial esteve no local e conseguiu conversar com um dos manifestantes, apesar de a segurança do instituto não permitir a entrada da imprensa nas dependências do Incra. De acordo com Fábio Costa, representante da Comissão Pastoral da Terra, ainda não há uma definição sobre o destino do movimento, e que somente nesta segunda-feira as lideranças devem se manifestar sobre o assunto, em entrevista coletiva. 'Estamos esperando a resposta do movimento lá em Brasília. Só depois disso é que vamos tomar alguma decisão. Por isso, vamos dar alguma resposta só na segunda-feira', disse Fábio Costa.

    O Incra não dispõe de infraestrutura suficiente para atender as reivindicações dos quilombolas. Não há equipes suficientes de antropólogos para a elaboração dos relatórios sobre as áreas quilombolas. Ainda na última sexta-feira os manifestantes mandaram uma pauta de reivindicações para a direção nacional do Incra, em Brasília, sobretudo sobre as titulações das terras quilombolas. A equipe tentou contato com o representante local do Incra até o fechamento desta edição, mas não obteve êxito.

    Memória
    Integrantes de cerca de 30 comunidades quilombolas do estado fizeram na última quarta-feira uma manifestação e acamparam em frente à sede do Tribunal de Justiça, no Centro. O protesto com cartazes e cruzes de madeira foi para denunciar a impunidade em relação aos casos de violência no interior do estado e conflitos por posse de terras, omissão dos governos federal e estadual e "atitudes suspeitas" do poder judiciário.
    "Este tipo de manifestação serve para que o Judiciário seja questionado, trazendo a tona esta impunidade que assola não só o município de São Vicente Ferrer, mas, toda a região da Baixada e a maioria dos territórios quilombolas. É tudo de demorado, não há justiça, e estes pobres líderes ficam jogados a própria sorte, a mercê da insegurança.

    Quando são apontados os mandantes, não há cumprimento da lei", disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, Chico Sales.

    Mortes
    De acordo com informações, houve mais uma tentativa de assassinato na sexta-feira retrasada contra Almirandir Ferreira Junior, vice-presidente de comunidade, em São Vicente Ferrer. Ele e familiares foram acuados em casa. Houve disparos contra eles. Houve recentemente mais casos que resultaram em assassinatos de lideranças quilombolas. Caso de Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco, em São Vicente Ferrer. Ele foi assassinado com sete tiros na cabeça, no dia 30 de outubro de 2010. Este é um dos motivos de revolta da comunidade quilombola.

    De acordo com as investigações da polícia, Flaviano foi assassinado a mando dos irmãos Manoel e Antonio Gomes, respectivamente empresário do município de São João Batista, e vice-prefeito do município de Olinda Nova. Os acusados tiveram prisão preventiva decretada. Logo em seguida o tribunal de Justiça revogou a decisão. Eles foram liberados. Segundo Diogo Cabral, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Tribunal de Justiça entendeu que não havia necessidade de mantê-los presos e que esperam uma atitude da superintendência nacional do Incra para cumprir a titulação de terras das áreas quilombolas.

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    São João Batista (MA)
    Recursos recebidos por Ação
    Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão

    Exercício: 2011 2010 2009 2008 2007

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    Área Ação Linguagem Cidadã Total em Março (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
    TODAS 1.206.485,97 5.852.608,85 [Por Mês]
    Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 593.397,76 2.646.193,96 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 488.450,06 1.932.128,65 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Educação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed 0,00 601.920,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 0,00 321.718,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 74.868,00 74.868,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 0,00 67.047,26 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 16.462,64 55.168,29 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 0,00 36.700,19 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 0,00 23.676,75 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 19.706,63 19.706,63 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 0,00 17.850,96 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 13.003,20 13.003,20 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 0,00 12.416,29 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Saúde 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 0,00 11.000,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
    Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 0,00 8.793,75 [Por Mês] [Por Favorecido]

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  5. Transparência nos Municípios - São João Batista (MA)
    O que é?
    Orientações ao ente
    Legislação
    Transparência no estado
    Em Destaque


    1 2 Todas Painel
    Repasses do Governo Federal para o município em março de 2011:

    R$ 1.575.437,97

    Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2011:

    R$ 6.932.997,85
    Cadastro de Convênios
    Recursos Recebidos do Governo Federal em 2011
    Recursos Recebidos por Área Encargos Especiais -------------------------------------------------------------------------------- R$ 4.656.324,11
    Assistência Social -------------------------------------------------------------------------------- R$ 1.102.185,95
    Educação -------------------------------------------------------------------------------- R$ 696.494,63
    Saúde -------------------------------------------------------------------------------- R$ 477.993,16
    Ver mais Recursos Recebidos por Ação FUNDEB -------------------------------------------------------------------------------- R$ 2.646.193,96
    FPM - CF art. 159 -------------------------------------------------------------------------------- R$ 1.932.128,65
    Promed -------------------------------------------------------------------------------- R$ 601.920,00
    PAB Variável - PSF -------------------------------------------------------------------------------- R$ 321.718,00
    Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica -------------------------------------------------------------------------------- R$ 74.868,00
    Ver mais Recursos Pagos Direto ao Cidadão Bolsa Família -------------------------------------------------------------------------------- R$ 1.080.389,00

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  6. O TEU TELHADO É DE VIDRO,TRAZ A DIFERENÇA DO CHEQUE QUE EU VOU COMPRAR TELHA EM SÃO LUIS,NO MONENTO CERTO ESSE VIDEO ESTARÁ NA INTERNETE.PALOCCI QUER TE DAR UM ABRAÇO!!!AGUARDE.

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  7. tá rolando um comentário na cidade de que a Surama vai enrolar os concursados mais uma vez. Na verdade ela já mandou o projeto de contratações para Câmara de Vereadores, "vamos aguardar e ver o que acontece."

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